10/09/2025 14:26

Prazo em Curso
10/09/2025 14:25

Documento Digitalizado
09/09/2025 17:38

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:31

Expedição em análise para assinatura
08/09/2025 13:59

Autos preparados para expedição
04/09/2025 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 16:49

Conclusos para despacho
23/07/2025 17:28

Recebidos os autos do Ministério Público
23/07/2025 17:28

Manifestação do Ministério Público
16/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:59

Autos entregues em carga ao Promotor
16/07/2025 15:00

Expedição de Carta precatória.
16/07/2025 15:00

Juntada de NULL
05/06/2025 09:57

Incidente Processual Instaurado
02/04/2025 13:23

Expedição de Mandado.
01/04/2025 21:02

Expedição em análise para assinatura
31/03/2025 18:12

Recebidos os autos do Ministério Público
31/03/2025 18:12

Manifestação do Ministério Público
31/03/2025 05:36

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Gasoto (OAB 12146/MS) Processo 0802855-88.2024.8.12.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Thiago Alves Massini - Fica a defesa intimada do inteiro teor da sentença de f. 220/230 da qual segue trecho: "(...) Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público em face de THIAGO ALVES MASSINI, Brasileiro, portador do RG nº 5181054SPTCGO, filho de João Massini Morais e Maria Nilda Vicente Alves, nascido em 12/07/1989, para o fim de CONDENAR o réu pelo cometimento dos crimes tipificados nos arts. 180, caput, e 311, §2º, inc.

III, ambos do Código Penal, a uma pena de 04 (quatro) anos de reclusão em regime inicial aberto e 20 (vinte) dias-multa no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, substituindo a pena privativa de liberdade por 02 (duas) restritivas de direito consistente na prestação de serviços a comunidade em entidade a ser estabelecida pelo Juízo da execução e prestação pecuniária no valor de 02 (dois) salários mínimos em razão do cometimento de dois delitos."
28/03/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 16:47

Emissão da Relação
27/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:42

Autos entregues em carga ao Promotor
27/03/2025 16:42

Autos preparados para expedição
27/03/2025 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:25

Registro de Sentença
27/03/2025 15:25

Sentença Condenatória
26/03/2025 15:47

Conclusos para julgamento
25/03/2025 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 14:31

Prazo em Curso
19/03/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Gasoto (OAB 12146/MS) Processo 0802855-88.2024.8.12.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Thiago Alves Massini - Fica a defesa intimada para apresentar suas alegações finais no prazo legal.
18/03/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 09:57

Emissão da Relação
15/03/2025 11:57

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:57

Recebidos os autos do Ministério Público
14/03/2025 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Gasoto (OAB 12146/MS) Processo 0802855-88.2024.8.12.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Thiago Alves Massini - Intimação das partes para ciência decisão f. 198: "Considerando que a defesa já tinha plena ciência de sua estratégia de defesa e das provas necessárias para embasá-la desde o início da ação penal e que o pedido de f. 151, que data de 03/12/2024, foi deferido em 20/01/2025 (f. 188), tendo decorrido o prazo da intimação em 03/02/2025 (f. 195), há de se presumir que houve desistência com relação à mesma.

Isso porque a defesa teve prazo mais que suficiente para produção da suposta prova caso realmente existisse ou fosse relevante.

Entretanto, além de não produzir a prova sequer efetuou pedido de dilação com a comprovação de que estaria diligenciando nesse sentido."
27/02/2025 21:00

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 12:42

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:42

Autos entregues em carga ao Promotor
26/02/2025 12:41

Emissão da Relação
21/02/2025 07:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 07:21

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 18:37

Conclusos para despacho
20/02/2025 18:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.
20/02/2025 13:14

Autos preparados para expedição
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Gasoto (OAB 12146/MS) Processo 0802855-88.2024.8.12.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Thiago Alves Massini - Defiro o pedido de f. 181-2.

Anote-se o novo endereço do réu e depreque-se a fiscalização.

Sem prejuízo, considerando a manifestação de f. 151, intime-se a defesa para que, em 10 (dez) dias, junte o extrato bancário - o qual pode ser obtido diretamente na agência bancária, sendo desnecessário o acesso ao celular para tanto.

Com a juntada, dê-se vista dos autos ao MPE e à defesa para alegações finais.
21/01/2025 20:47

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 18:10

Recebidos os autos do Ministério Público
21/01/2025 18:10

Manifestação do Ministério Público
21/01/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 17:41

Expedição em análise para assinatura
20/01/2025 17:30

Emissão da Relação
20/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:04

Autos entregues em carga ao Promotor
20/01/2025 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2025 15:07

Despacho Saneador
20/01/2025 14:42

Conclusos para despacho
16/01/2025 18:57

Recebidos os autos do Ministério Público
16/01/2025 18:57

Manifestação do Ministério Público
15/01/2025 16:51

Documento Digitalizado
14/01/2025 17:33

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:33

Autos entregues em carga ao Promotor
14/01/2025 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 10:39

Expedição de Ofício.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Gasoto (OAB 12146/MS) Processo 0802855-88.2024.8.12.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Thiago Alves Massini - Por tais razões, nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP, revogo a prisão preventiva do acusado Thiago Alves Massini, já qualificado, substituindo-a pelas seguintes medidas cautelares: a) não mudar de residência sem prévia comunicação; b) comparecimento aos atos processuais a que for intimado; c) recolhimento domiciliar no período noturno das 20 às 06 horas, sendo que nos dias de folga, feriados e finais de semana.

Expeça-se alvará de soltura e termo de compromisso, cientificando-o que em caso de descumprimento a prisão preventiva poderá ser novamente decretada.

Na mesma oportunidade e, antes da soltura, deverá o acusado ser instado a fornecer seu endereço atualizado.

Caso necessário, depreque-se a fiscalização.
08/01/2025 20:40

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 18:57

Recebidos os autos do Ministério Público
07/01/2025 18:57

Manifestação do Ministério Público
07/01/2025 18:24

Autos preparados para expedição
07/01/2025 18:20

Emissão da Relação
07/01/2025 18:16

Expedição de Certidão.
07/01/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:16

Autos entregues em carga ao Promotor
26/12/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 19:01

Documento Digitalizado
19/12/2024 18:55

Expedição de Ofício.
19/12/2024 18:52

Documento Digitalizado
19/12/2024 18:32

Autos preparados para expedição
19/12/2024 18:31

Expedição em análise para assinatura
19/12/2024 18:31

Autos preparados para expedição
19/12/2024 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 16:52

Concedida a Liberdade provisória de parte
19/12/2024 14:51

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:50

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Gasoto (OAB 12146/MS) Processo 0802855-88.2024.8.12.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Thiago Alves Massini - Intimação do réu do teor do despacho de fl. 157.
11/12/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 15:22

Expedição em análise para assinatura
10/12/2024 15:21

Emissão da Relação
10/12/2024 13:18

Juntada de Ofício
09/12/2024 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 17:30

Conclusos para despacho
06/12/2024 17:25

Recebidos os autos do Ministério Público
06/12/2024 17:25

Manifestação do Ministério Público
05/12/2024 17:54

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:53

Autos entregues em carga ao Promotor
03/12/2024 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Gasoto (OAB 12146/MS) Processo 0802855-88.2024.8.12.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Thiago Alves Massini - Dê-se vista dos autos à defesa para requerer o que de direito.

Após, ao MPE e conclusos.

Saem os presentes devidamente intimados. Às providências
27/11/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 14:55

Emissão da Relação
26/11/2024 14:54

Juntada de NULL
26/11/2024 14:54

Juntada de Mandado
19/11/2024 15:18

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2024 01:50:03, 1ª Vara.
31/10/2024 15:46

Prazo em Curso
28/10/2024 16:06

Documento Digitalizado
28/10/2024 16:06

Documento Digitalizado
28/10/2024 16:06

Documento Digitalizado
24/10/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:46

Expedição de Ofício.
23/10/2024 10:39

Expedição de Ofício.
22/10/2024 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Gasoto (OAB 12146/MS) Processo 0802855-88.2024.8.12.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Thiago Alves Massini - Intimar a Defesa do despacho de fl. 100, bem como da audiência designada: "Sendo assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/11/2024 às 13h."
21/10/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 17:26

Recebidos os autos do Ministério Público
21/10/2024 17:26

Manifestação do Ministério Público
21/10/2024 08:45

Documento Digitalizado
21/10/2024 08:45

Documento Digitalizado
21/10/2024 08:45

Documento Digitalizado
21/10/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 07:11

Expedição em análise para assinatura
21/10/2024 07:10

Expedição de Certidão.
21/10/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 07:10

Autos entregues em carga ao Promotor
21/10/2024 07:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/10/2024 07:08

Emissão da Relação
21/10/2024 06:54

Expedição de Mandado.
16/10/2024 16:52

Documento Digitalizado
16/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 01:00:00, 1ª Vara.
16/10/2024 16:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:31

Conclusos para decisão
16/10/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 18:22

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:19

Evolução da Classe Processual
15/10/2024 18:13

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/10/2024 07:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 18:12

Conclusos para despacho
08/10/2024 18:56

Recebidos os autos do Ministério Público
08/10/2024 18:56

Manifestação do Ministério Público
07/10/2024 12:18

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:18

Autos entregues em carga ao Promotor
04/10/2024 08:41

Autos preparados para expedição
04/10/2024 08:38

Prazo em Curso
03/10/2024 07:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2024 07:54

Recebida a denúncia
03/10/2024 07:26

Conclusos para despacho
02/10/2024 17:30

Recebidos os autos do Ministério Público
02/10/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 15:23

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:23

Autos entregues em carga ao Promotor
30/09/2024 14:50

Apensado ao processo numero do processo
30/09/2024 14:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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