05/06/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:47

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 18:30

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:38

Transitado em Julgado em data
20/02/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0802335-71.2023.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Alves de Freitas - Exectdo: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A - Vistos etc.

A quitação é causa de extinção do cumprimento de sentença ou da execução e, tendo ocorrido esta, foi atingida a finalidade do presente feito.

Dessa forma, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente cumprimento de sentença/execução.

Expeça-se alvará favor da parte credora (fls. 229/230).

Os honorários advocatícios foram arbitrados.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações, baixas e diligências.
14/02/2025 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:20

Recebidos os autos
29/01/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2025 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 07:35

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0802335-71.2023.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Alves de Freitas - Exectdo: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A - Intimação da parte autora, no prazo de quinze dias, requerer o que de direito.
29/11/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 06:50

Decorrido prazo de parte
24/10/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0802335-71.2023.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Alves de Freitas - Exectdo: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A - Vistos, etc. 1.

Proceda a serventia à evolução da classe deste autos para "cumprimento de sentença". 2.

Intime-se a parte executada, através de seu advogado, via Diário da Justiça, ou pessoalmente por via postal com AR, se não tiver procurador constituído nos autos ou se tiver decorrido 01 (um) ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, § 4º, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o julgado, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, § 1º, do CPC). 3.

Cientifique-se-a, ainda, de que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4.

Decorrido o prazo legal sem pagamento, arbitro honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) do valor do crédito exequendo (art. 523, § 1º, do CPC). 5.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Às providências e intimações necessárias.
23/10/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 07:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/10/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:59

Evolução da Classe Processual
24/09/2024 15:39

Recebidos os autos
24/09/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:13

Processo Reativado
02/07/2024 11:26

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 07:01

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 06:54

Transitado em Julgado em data
15/05/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:18

Recebidos os autos
16/04/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:18

Homologada a Transação
10/04/2024 09:36

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 16:54

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 13:41

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 20:21

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:29

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 15:16

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 15:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2024 15:12

Audiência tipo de audiência situação.
22/02/2024 16:44

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 16:55

Juntada de tipo de documento
09/01/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:39

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 08:39

Juntada de tipo de documento
29/11/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:52

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 17:52

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 14:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/11/2023 14:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/11/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:29

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 08:53

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 08:53

de Instrução e Julgamento
20/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 06:52

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 17:46

Recebidos os autos
27/10/2023 17:46

Determinada Requisição de Informações
23/10/2023 19:34

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2023 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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