04/06/2025 08:47

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 16:45

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto de Avelar (OAB 8165/MS), Rogério de Avelar (OAB 5991/MS), Alan Carlos Ordakovski (OAB 30250/PR), Caio Luiz de Avelar Gomes (OAB 23095/MS) Processo 0025937-33.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Arguelho Pinheiro - Reqdo: Atacadão S.A - Intimação da parte requerida para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos às f. 1215-1224.
12/05/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 19:33

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 08:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto de Avelar (OAB 8165/MS), Rogério de Avelar (OAB 5991/MS), Alan Carlos Ordakovski (OAB 30250/PR), Caio Luiz de Avelar Gomes (OAB 23095/MS) Processo 0025937-33.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Arguelho Pinheiro - Reqdo: Atacadão S.A - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por José Arguelho Pinheiro e, por consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários de sucumbência, fixados em 11% (onze por cento) sobre o valor atualizado da causa (CPC, artigo 85, § 2º), a cargo da parte requerente, notadamente pela ocorrência de instrução.

Todavia, defiro-lhe o benefício da gratuidade processual, suspendendo-se tais condenações (CPC, artigo 98, § 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:25

Recebidos os autos
01/04/2025 10:25

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:25

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2025 14:16

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 00:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto de Avelar (OAB 8165/MS), Rogério de Avelar (OAB 5991/MS), Alan Carlos Ordakovski (OAB 30250/PR), Caio Luiz de Avelar Gomes (OAB 23095/MS) Processo 0025937-33.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Arguelho Pinheiro - Reqdo: Atacadão S.A - Intima-se a parte requerida para apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias.
10/12/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 16:19

de Instrução e Julgamento
03/12/2024 16:04

Remetidos os Autos para destino.
03/12/2024 14:14

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 18:51

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 18:51

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:28

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 00:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:15

Juntada de Petição de tipo
09/11/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
05/11/2024 03:17

Decorrido prazo de parte
04/11/2024 10:00

Realizado cálculo de custas
01/11/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto de Avelar (OAB 8165/MS), Rogério de Avelar (OAB 5991/MS), Alan Carlos Ordakovski (OAB 30250/PR), Caio Luiz de Avelar Gomes (OAB 23095/MS) Processo 0025937-33.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Arguelho Pinheiro - Reqdo: Atacadão S.A - Intimação da parte requerida para recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, viabilizando a expedição de mandado de intimação da parte requerente para depoimento pessoal.
25/10/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 18:37

de Instrução e Julgamento
20/08/2024 13:18

Recebidos os autos
19/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2024 10:15

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 00:07

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:31

Recebidos os autos
10/05/2024 15:31

Decisão ou Despacho
05/02/2024 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:36

Recebidos os autos
07/12/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 17:48

Juntada de tipo de documento
28/09/2023 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:53

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 14:32

Remetidos os Autos para destino.
15/09/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:49

Recebidos os autos
14/09/2023 16:49

Determinada Requisição de Informações
14/09/2023 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2023 17:54

Juntada de tipo de documento
28/08/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:32

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 09:55

Recebidos os autos
04/08/2023 09:55

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2023 21:01

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 20:01

Juntada de Petição de tipo
14/04/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:36

Juntada de Petição de tipo
11/04/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2023 20:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 17:22

Recebidos os autos
30/03/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 00:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 19:48

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2022 01:43

Decorrido prazo de parte
30/11/2022 12:12

Juntada de Petição de tipo
17/11/2022 16:32

Juntada de Petição de tipo
08/11/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
29/10/2022 08:32

Recebidos os autos
29/10/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2022 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 14:09

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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