12/08/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 14:53

Expedição em análise para assinatura
30/07/2025 14:46

Transitado em Julgado em data
12/06/2025 17:49

Prazo em Curso
06/06/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 18:15

Manifestação do Ministério Público
29/05/2025 11:27

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB 9432/MS), Henrique Vilas Boas Farias (OAB 10092/MS) Processo 0832091-68.2021.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Rodrigo Ernandes Vicente Pinheiro, Douglas Vicente Pinheiro, Dayane Vicente Pinheiro - Invtardo: Cleomar Oliveira Pinheiro - Posto isso, com fulcro no art. 664, caput, CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de págs. 90/91 neste processo de Inventário do bem deixado pelo falecimento de Cleomar Oliveira Pinheiro, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros.

Declaro extinto o processo, com resolução do mérito (art. 487, III, "b", CPC).

Custas pelos herdeiros, no entanto, suspendo a exigibilidade do pagamento, porquanto concedido os benefícios da gratuidade da justiça (art. 98, CPC), que ratifico no presente ato.

Sem fixação de honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, expeçam-se formais de partilha (art. 659, § 2º, CPC).

Após, nada havendo, arquive-se o feito.

Cumpra-se.
28/05/2025 09:10

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 19:35

Expedição de Certidão.
27/05/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/05/2025 19:35

Expedição de Certidão.
27/05/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:34

Autos entregues em carga ao Promotor
27/05/2025 19:34

Emissão da Relação
11/04/2025 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2025 18:06

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:06

Registro de Sentença
11/04/2025 18:06

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/12/2024 14:12

Conclusos para julgamento
14/11/2024 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/10/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 13:51

Prazo em Curso
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB 9432/MS), Henrique Vilas Boas Farias (OAB 10092/MS) Processo 0832091-68.2021.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Rodrigo Ernandes Vicente Pinheiro, Douglas Vicente Pinheiro, Dayane Vicente Pinheiro - Considerando o atingimento da maioridade civil do herdeiro Douglas Vicente Pinheiro, intime-se o inventariante, através de seu patrono, para que no prazo de 15 (quinze) dias regularize a representação processual daquele.

Decorrido o prazo, nada havendo, certifique.

Após, torne o feito concluso.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/10/2024 22:10

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 17:41

Emissão da Relação
13/09/2024 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:32

Conclusos para julgamento
01/07/2024 10:04

Recebidos os autos do Ministério Público
01/07/2024 10:04

Manifestação do Ministério Público
27/06/2024 18:09

Autos entregues em carga ao Promotor
24/06/2024 09:05

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 09:04

Autos entregues em carga ao Promotor
18/04/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 21:15

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.
08/04/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2024 10:08

Emissão da Relação
08/01/2024 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:05

Conclusos para despacho
05/09/2023 17:36

Recebidos os autos do Ministério Público
05/09/2023 17:36

Manifestação do Ministério Público
30/08/2023 11:45

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 11:45

Autos entregues em carga ao Promotor
11/08/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 21:21

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.
04/08/2023 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
03/08/2023 08:18

Emissão da Relação
06/07/2023 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/07/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:27

Conclusos para despacho
28/04/2023 15:07

Recebidos os autos do Ministério Público
28/04/2023 15:07

Manifestação do Ministério Público
17/04/2023 17:59

Expedição de Certidão.
17/04/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 17:59

Autos entregues em carga ao Promotor
17/04/2023 13:31

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/04/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 13:35

Expedição de Certidão.
14/04/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/03/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 02:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2023.
03/02/2023 17:45

Prazo em Curso
14/12/2022 21:14

Publicado ato_publicado em 14/12/2022.
14/12/2022 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2022 16:50

Emissão da Relação
06/12/2022 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 13:07

Conclusos para despacho
21/08/2022 17:15

Recebidos os autos do Ministério Público
21/08/2022 17:15

Manifestação do Ministério Público
16/08/2022 13:43

Expedição de Certidão.
16/08/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 13:43

Autos entregues em carga ao Promotor
26/05/2022 10:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/05/2022 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 18:36

Expedição de Certidão.
20/05/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 18:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/04/2022 01:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2022.
28/03/2022 12:03

Prazo em Curso
01/02/2022 08:59

Prazo em Curso
01/02/2022 08:55

Expedição de Certidão.
24/11/2021 09:26

Expedição de Certidão.
24/11/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 18:08

Expedição em análise para assinatura
23/11/2021 17:46

Autos preparados para expedição
18/11/2021 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2021 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 15:39

Prazo em Curso
08/11/2021 15:38

Documento Digitalizado
28/10/2021 07:43

Prazo em Curso
27/10/2021 21:09

Publicado ato_publicado em 27/10/2021.
27/10/2021 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2021 13:37

Emissão da Relação
20/09/2021 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 14:21

Conclusos para decisão
20/09/2021 12:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
20/09/2021 12:48

Expedição de Certidão.
20/09/2021 12:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/09/2021 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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