15/09/2025 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2025 22:17

Expedição de Carta.
14/08/2025 21:56

Prazo em Curso
14/08/2025 21:39

Expedição de Carta.
13/08/2025 16:32

Expedição em análise para assinatura
07/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
07/07/2025 07:43

Autos preparados para expedição
01/07/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 08:52

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:11

Emissão da Relação
27/06/2025 11:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:44

Registro de Sentença
27/06/2025 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 14:54

Conclusos para julgamento
10/04/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Machado de Souza (OAB 15754/MS) Processo 0800958-72.2023.8.12.0054 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Elza Roa - Intime-se a parte exequente sobre a expedição de alvará judicial de fls. 324-326.
07/04/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 16:24

Prazo em Curso
04/04/2025 16:23

Emissão da Relação
03/04/2025 15:06

Expedição de Alvará.
03/04/2025 15:06

Expedição de Alvará.
03/04/2025 15:06

Expedição de Alvará.
02/04/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:41

Expedição em análise para assinatura
31/03/2025 10:21

Autos preparados para expedição
31/03/2025 10:21

Documento Digitalizado
31/03/2025 10:21

Documento Digitalizado
20/02/2025 16:49

Prazo em Curso
20/02/2025 16:48

Expedição de Certidão.
19/02/2025 19:06

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/02/2025 16:10

Expedição em análise para assinatura
07/02/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/12/2024 13:31

Expedição em análise para assinatura
07/12/2024 04:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2024.
04/12/2024 11:49

Prazo em Curso
03/12/2024 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024 14:05

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Machado de Souza (OAB 15754/MS) Processo 0800958-72.2023.8.12.0054 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Elza Roa - Ficam as partes o intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se quanto às informações inseridas no cadastro preliminar dos Ofícios ROPV/PRC, tudo nos termos do art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
01/11/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 13:02

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 14:34

Prazo em Curso
31/10/2024 14:31

Emissão da Relação
30/10/2024 18:56

Autos preparados para expedição
30/10/2024 18:56

Documento Digitalizado
30/10/2024 18:56

Documento Digitalizado
30/10/2024 18:37

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:36

Expedição em análise para assinatura
27/10/2024 05:40

Expedição de Certidão.
21/10/2024 20:04

Autos preparados para expedição
21/10/2024 15:06

Autos preparados para expedição
21/10/2024 14:43

Prazo em Curso
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Machado de Souza (OAB 15754/MS) Processo 0800958-72.2023.8.12.0054 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Elza Roa - Como bem arrimado pelo INSS à pg. 291, o acordo objeto de homologação no presente feito já contempla o valor do débito principal devido e dos honorários sucumbenciais (pgs. 256-258 e 270-271).

Defiro o pedido de reserva dos honorários contratuais de 30% a ser deduzido do valor principal.

Considerando o valor dos débitos, expeçam-se requisições de pequeno valor para o pagamento do crédito principal (com o destaque dos honorários contratuais, como deferido acima) e dos honorários advocatícios.

Cientifique-se o demandado dessa expedição.

Efetuados os pagamentos e não havendo reclamação por parte do executado quanto aos valores, expeçam-se alvarás para liberação das quantias depositadas, e, após, voltem conclusos para extinção do processo, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Às providências e intimações necessárias.
18/10/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 17:34

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:31

Emissão da Relação
08/10/2024 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 17:58

Proferida decisão interlocutória
04/09/2024 06:49

Conclusos para despacho
01/08/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 14:31

Evolução da Classe Processual
10/07/2024 14:24

Transitado em Julgado em data
06/07/2024 01:45

Expedição de Certidão.
30/06/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 13:32

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 01:54

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
19/06/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2024 13:37

Emissão da Relação
18/06/2024 12:55

Juntada de Informações
17/06/2024 22:55

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
13/06/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 16:53

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:51

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:46

Emissão da Relação
06/06/2024 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 18:06

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:06

Registro de Sentença
06/06/2024 18:05

Homologada a Transação
27/03/2024 11:32

Conclusos para julgamento
14/03/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 09:10

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 07:48

Prazo em Curso
07/03/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
07/03/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2024 09:24

Emissão da Relação
06/03/2024 09:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2024.
20/12/2023 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2023 11:41

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:17

Expedição de Carta.
28/11/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:11

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
22/11/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2023 08:00

Emissão da Relação
20/11/2023 14:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/11/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 03:22

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/10/2023 17:11

Informação do Sistema
27/10/2023 17:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/10/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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