13/05/2024 19:05

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 19:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 16:48

Transitado em Julgado em #{data}
02/05/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:31

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/04/2024 16:48

Recebidos os autos
29/04/2024 16:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2024 15:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2024 09:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2024 14:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/04/2024 16:20

Processo Reativado
08/04/2024 11:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 10:01

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Jordelino Garcia de Oliveira (OAB 5971/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Valéria Ferreira de Araujo Oliveira (OAB 13716/MS), Bruna Carla da Silva Pereira (OAB 22473/MS) Processo 0800492-13.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sérgio Luiz da Silva Felippe - Réu: Caixa Consórcios S/A - Administradora de Consórcio - Dispositivo.

Ante o exposto e, por tudo que consta nos autos, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, para o fim específico de condenar a requerida a pagar indenização por danos morais ao autor no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV a partir da fixação e juros moratórios de 1% ao mês desde a citação.

Nos termos do art. 487, I, do CPC, declaro o feito extinto com resolução de mérito.

Sem custas e honorários advocatícios.

Submeto à apreciação do MM Juiz de Direito.

Após a homologação, P.R.I.---------Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo recurso inominado, certificada sua tempestividade, recebo-o apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Neste caso, intime-se o(s) recorrido(s) para que, querendo, apresente(m) suas contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal do TJMS, com as homenagens de estilo.

Transitado em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.
16/01/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:21

Recebidos os autos
30/11/2023 17:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:21

Homologada a Transação
28/11/2023 16:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 16:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2023 15:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/09/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/08/2023 11:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 09:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/07/2023 10:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/06/2023 19:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/06/2023 08:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/05/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2023 17:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/03/2023 17:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Jordelino Garcia de Oliveira (OAB 5971/MS), Valéria Ferreira de Araujo Oliveira (OAB 13716/MS), Bruna Carla da Silva Pereira (OAB 22473/MS) Processo 0800492-13.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sérgio Luiz da Silva Felippe - Intimação da parte autora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca certidão retro e requerer o que de direito, sob pena de arquivamento.
06/03/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 06:19

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 07:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 04:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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