31/01/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:25

Transitado em Julgado em data
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Macari (OAB 3126A/MS), Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB 9381/MS), Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB 11540/MS), Amanda Galvão Serra (OAB 16815/MS) Processo 0837544-39.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Niutom Ribeiro Chaves Junior, Niutom Ribeiro Chaves Junior - Exectda: Deizi Martinez Acosta Studart, Ronaldo da Rosa Studart - Tendo em vista a informação do exequente de que o executado cumpriu integralmente a obrigação exigida através da presente ação executiva, decreto a extinção da execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Ante a ocorrência do pagamento voluntário pela parte executada, tenho que houve a perda do interesse recursal por preclusão lógica, razão pela qual determino que desde logo seja certificado o trânsito em julgado.

Defiro a expedição de alvará em favor da parte exequente, conforme pedido de f. 10/11.

Sem custas, em virtude da Lei 3779/2009 (regimento de custas) e do art. 45, caput, do provimento n. 64, de 15/08/2011, da CGJ-TJ/MS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/01/2025 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:10

Recebidos os autos
14/01/2025 18:10

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/01/2025 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:57

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Macari (OAB 3126A/MS), Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB 9381/MS), Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB 11540/MS), Amanda Galvão Serra (OAB 16815/MS) Processo 0837544-39.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Niutom Ribeiro Chaves Junior, Niutom Ribeiro Chaves Junior - Exectda: Deizi Martinez Acosta Studart, Ronaldo da Rosa Studart - Vistos, etc.

Intime-se a parte executada, conforme disposto no art. 513, § 2º, do CPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizado até o efetivo pagamento, acrescido de custas, se houver, sob pena de prosseguimento da execução, com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, e a expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, §§ 1º e 3º, do CPC).

Caso o trânsito em julgado da sentença tenha ocorrido há mais de um ano, a intimação do devedor deverá ser feita pessoalmente, nos termos do art. 513, § 4º, do CPC.

O prazo para a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, de 15 (quinze) dias, terá início quando transcorrido o prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, caput, do CPC).

Decorrido o prazo para pagamento sem manifestação, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito e dar andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito.

Intimem-se.
29/11/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS) Processo 0837544-39.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Niutom Ribeiro Chaves Junior, Niutom Ribeiro Chaves Junior - Exectda: Deizi Martinez Acosta Studart, Ronaldo da Rosa Studart - Vistos, etc.

Intime-se a parte executada, conforme disposto no art. 513, § 2º, do CPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizado até o efetivo pagamento, acrescido de custas, se houver, sob pena de prosseguimento da execução, com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, e a expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, §§ 1º e 3º, do CPC).

Caso o trânsito em julgado da sentença tenha ocorrido há mais de um ano, a intimação do devedor deverá ser feita pessoalmente, nos termos do art. 513, § 4º, do CPC.

O prazo para a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, de 15 (quinze) dias, terá início quando transcorrido o prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, caput, do CPC).

Decorrido o prazo para pagamento sem manifestação, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito e dar andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito.

Intimem-se.
22/10/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:43

Recebidos os autos
14/10/2024 14:43

Determinada Requisição de Informações
02/07/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 13:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2024 16:37

Apensado ao processo numero do processo
26/06/2024 16:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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