22/11/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 14:23

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB 13715/MS), Eduardo Rezende Campos (OAB 316130/SP) Processo 0838726-65.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Silvia Leticia Vieira - Réu: BRM Promoções e Participações Ltda - Tendo em vista a informação da exequente de que a parte executada cumpriu integralmente a obrigação exigida através da presente ação executiva, decreto a extinção da execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Ante a ocorrência do pagamento voluntário pela parte executada, tenho que houve a perda do interesse recursal por preclusão lógica, razão pela qual determino que desde logo seja certificado o trânsito em julgado.

Sem custas, em virtude da Lei 3779/2009 (regimento de custas) e do art. 45, caput, do provimento n. 64, de 15/08/2011, da CGJ-TJ/MS.
22/10/2024 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.
22/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:18

Recebidos os autos
20/09/2024 17:18

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 16:48

Conclusos para julgamento
03/05/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:09

Recebidos os autos
01/12/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 12:34

Conclusos para julgamento
16/11/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 09:22

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/08/2023 15:37

Recebidos os autos
14/08/2023 15:37

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:37

Julgado procedente o pedido
10/05/2023 14:09

Conclusos para decisão
08/05/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 20:12

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.
27/04/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 01:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/04/2023.
05/04/2023 20:32

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 23:07

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 12:56

Expedição de Mandado.
10/02/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2022.
06/10/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 07:02

Realizado cálculo de custas
29/09/2022 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 14:40

Realizado cálculo de custas
27/09/2022 12:07

Recebidos os autos
27/09/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 14:55

Conclusos para despacho
05/07/2022 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 21:40

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 08/06/2022.
08/06/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 13:42

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 13:42

Juntada de Mandado
29/03/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 13:50

Expedição de Certidão.
24/03/2022 12:52

Expedição de Mandado.
24/03/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 07:02

Realizado cálculo de custas
27/01/2022 15:03

Realizado cálculo de custas
27/01/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2022.
26/01/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2021 06:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 14:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 12:39

Expedição de Carta.
13/12/2021 08:21

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2021.
30/11/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 11:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 11:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 10:48

Recebidos os autos
22/11/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 14:00

Conclusos para despacho
10/11/2021 07:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
10/11/2021 07:04

Expedição de Certidão.
10/11/2021 07:04

INCONSISTENTE
10/11/2021 07:02

Realizado cálculo de custas
10/11/2021 07:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 07:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 20:50

Realizado cálculo de custas
09/11/2021 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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