TJMS - 0807104-29.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 16:58
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 17:30
Remetidos os Autos para destino.
-
24/06/2025 17:30
Remetidos os Autos para destino.
-
18/06/2025 16:14
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 16:14
Juntada de tipo de documento
-
18/06/2025 14:53
Expedição de tipo de documento.
-
09/06/2025 18:36
Expedição de tipo de documento.
-
09/06/2025 18:36
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
28/01/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 13:58
Expedição de tipo de documento.
-
28/01/2025 13:55
Decorrido prazo de parte
-
16/01/2025 08:20
Expedição de tipo de documento.
-
19/12/2024 09:59
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2024 00:09
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 12:23
Juntada de Petição de tipo
-
21/10/2024 09:25
Juntada de Petição de tipo
-
21/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcus Vinícius de J.
S.
Lopes (OAB 20246/MS) Processo 0807104-29.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sheila Matos Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
18/10/2024 22:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/10/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 12:23
Expedição de tipo de documento.
-
17/10/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 19:01
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 18:46
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 17:13
Decorrido prazo de parte
-
07/06/2024 03:50
Expedição de tipo de documento.
-
29/05/2024 22:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/05/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 16:07
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2024 16:06
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
28/05/2024 16:06
Evolução da Classe Processual
-
28/05/2024 16:05
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2024 16:04
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 19:11
Recebidos os autos
-
23/05/2024 10:02
Decisão ou Despacho
-
09/04/2024 13:51
Juntada de Petição de tipo
-
22/02/2024 02:49
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 12:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/02/2024 22:05
Juntada de Petição de tipo
-
30/01/2024 15:14
Expedição de tipo de documento.
-
30/01/2024 15:12
Expedição de tipo de documento.
-
25/01/2024 19:01
Recebidos os autos
-
25/01/2024 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 16:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/08/2023 17:03
Juntada de Petição de tipo
-
03/08/2023 06:57
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 21:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/08/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 19:16
Recebidos os autos
-
31/07/2023 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 15:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/03/2023 15:52
Processo Reativado
-
30/11/2022 17:36
Juntada de Petição de tipo
-
11/11/2022 08:46
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2022 08:45
Transitado em Julgado em data
-
09/08/2022 07:56
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 21:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/08/2022 14:53
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 02:02
Expedição de tipo de documento.
-
05/08/2022 17:08
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2022 16:47
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 12:04
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2022 11:21
Expedição de tipo de documento.
-
14/07/2022 19:18
Expedição de tipo de documento.
-
14/07/2022 19:18
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 19:18
Homologada a Transação
-
14/07/2022 13:30
Expedição de tipo de documento.
-
06/07/2022 19:37
Remetidos os Autos para destino.
-
01/07/2022 19:07
Recebidos os autos
-
01/07/2022 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 16:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/04/2022 15:20
Juntada de Petição de tipo
-
22/02/2022 08:23
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 21:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/02/2022 10:12
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 09:52
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 14:53
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 01:23
Expedição de tipo de documento.
-
04/02/2022 01:31
Expedição de tipo de documento.
-
04/02/2022 01:29
Expedição de tipo de documento.
-
28/01/2022 19:14
Recebidos os autos
-
13/01/2022 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2022 18:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/01/2022 14:58
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 15:09
de Conciliação
-
19/10/2021 10:01
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 16:35
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2021 01:34
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2021 21:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/10/2021 14:40
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 14:34
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2021 14:31
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2021 13:37
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 13:29
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2021 18:52
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2021 18:48
Expedição de tipo de documento.
-
08/09/2021 18:13
de Instrução e Julgamento
-
28/08/2021 01:02
Expedição de tipo de documento.
-
18/08/2021 14:24
Expedição de tipo de documento.
-
18/08/2021 14:22
Expedição de tipo de documento.
-
17/08/2021 16:52
Juntada de Petição de tipo
-
05/07/2021 16:09
Juntada de Petição de tipo
-
28/05/2021 16:14
Preliminar
-
28/05/2021 15:59
Juntada de tipo de documento
-
28/05/2021 15:58
Juntada de tipo de documento
-
27/05/2021 14:42
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2021 15:38
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2021 16:42
Remetidos os Autos para destino.
-
11/05/2021 19:10
Recebidos os autos
-
11/05/2021 19:10
Tutela Provisória
-
19/04/2021 12:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/04/2021 07:49
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2021 01:02
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2021 01:02
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2021 19:06
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2021
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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