12/12/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 08:02

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 17:22

Recebidos os autos
31/10/2024 17:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/10/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 12:59

INCONSISTENTE
31/10/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 12:52

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:55

Juntada de Certidão
31/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0007020-94.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Renata Ribeiro dos Santos de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compi Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Linhares Júnior Vítima: Claudinei Schneider Vítima: Micheli Hauenstein EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO - PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO - PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO.

Evidenciado que a apelante subtraiu dinheiro da vítima, na residência onde trabalhava como empregada doméstica havia meses, ali permanecendo sozinha durante o dia todo, abusando de sua confiança, não há falar em absolvição.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. .
30/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:54

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/10/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0007020-94.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Renata Ribeiro dos Santos de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compi Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Linhares Júnior Vítima: Claudinei Schneider Vítima: Micheli Hauenstein Julgamento Virtual Iniciado
16/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:27

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
14/10/2024 10:07

Conclusos para decisão
10/10/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 16:52

Recebidos os autos
10/10/2024 16:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/10/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:23

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/09/2024 02:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:05

Conclusos para decisão
19/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:05

Distribuído por sorteio
19/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824594-59.2024.8.12.0110

Idalgo Marcelo Antonioli

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Denise Tiosso Sabino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/10/2024 05:44

Exibir Processo

Processo nº 0829390-03.2022.8.12.0001

Municipio de Caarapo

Deizimar Teixeira Cabral Castellani

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2022 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0802374-02.2023.8.12.0046

Teixeira Servicos Agricolas LTDA.

Municipio de Paraiso das Aguas

Advogado: Rafael Ribeiro Bento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0841635-51.2019.8.12.0001

Espolio de Elda Bento Salvador

Wamil Vieira da Rosa

Advogado: Leandro de Souza Raul

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2019 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0814380-45.2024.8.12.0001

Municipio de Maracaju

Deise Cote

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2024 10:06

Exibir Processo