11/07/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 10:31

Transitado em Julgado em data
04/06/2025 02:55

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 05:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Vilalba Xavier (OAB 13341/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Rafael Rodrigues Coelho Belo (OAB 18579/MS) Processo 0801216-94.2022.8.12.0029 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eleziane Costa dos Santos Ribeiro - Exectda: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - ANTE O EXPOSTO, declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Expeça-se o necessário à liberação de eventuais constrições e valores.

Sem custas em sede de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 118 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Considerando que a quitação supra é incompatível com eventual intenção de recorrer, declaro transitada em julgado a presente decisão independentemente da renúncia expressa das partes ao prazo recursal, ante a ocorrência do fenômeno da preclusão lógica.

Certifique-se o trânsito e arquive-se.

Cumpra-se.
23/05/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:42

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 10:42

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:18

Recebidos os autos
18/02/2025 18:18

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 08:58

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 02:55

Decorrido prazo de parte
08/11/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Vilalba Xavier (OAB 13341/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Rafael Rodrigues Coelho Belo (OAB 18579/MS) Processo 0801216-94.2022.8.12.0029 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eleziane Costa dos Santos Ribeiro - Exectda: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - diga a parte Exequente se com o recebimento dos valores dá por satisfeita a obrigação, advertindo-a que de seu silêncio presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do feito pelo pagamento.
29/10/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Vilalba Xavier (OAB 13341/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Rafael Rodrigues Coelho Belo (OAB 18579/MS) Processo 0801216-94.2022.8.12.0029 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eleziane Costa dos Santos Ribeiro - Exectda: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Intime-se a parte Exequente da expedição do(s) alvará(s) nos autos.
28/10/2024 18:17

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:45

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 09:15

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 09:15

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:32

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:49

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:16

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 01:22

Decorrido prazo de parte
06/11/2023 01:22

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 09:37

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 09:33

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:51

Juntada de tipo de documento
03/07/2023 10:45

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 10:45

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:16

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 01:35

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 15:03

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 14:41

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 05:14

Evolução da Classe Processual
25/04/2023 05:13

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 05:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2023 14:35

Recebidos os autos
24/04/2023 14:35

Determinada Requisição de Informações
30/03/2023 07:10

Realizado cálculo de custas
30/03/2023 07:10

Realizado cálculo de custas
22/03/2023 11:35

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2023 11:35

Processo Reativado
22/03/2023 08:30

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 09:57

Realizado cálculo de custas
20/03/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:43

Arquivado Definitivamente
16/03/2023 17:41

Realizado cálculo de custas
16/03/2023 17:40

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:59

Recebidos os autos
16/03/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 08:19

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2023 08:17

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 12:10

Transitado em Julgado em data
12/01/2023 01:04

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 16:54

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 16:54

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:58

Recebidos os autos
08/12/2022 16:58

Expedição de tipo de documento.
08/12/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:58

Julgado procedente em parte do pedido
03/08/2022 16:45

Juntada de Petição de tipo
20/07/2022 11:31

Juntada de Petição de tipo
13/07/2022 08:37

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2022 02:20

Decorrido prazo de parte
08/07/2022 10:47

Juntada de Petição de tipo
06/07/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 10:06

Decorrido prazo de parte
03/06/2022 01:12

Expedição de tipo de documento.
25/05/2022 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 15:07

Expedição de tipo de documento.
24/05/2022 13:55

Expedição de tipo de documento.
24/05/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 17:53

Recebidos os autos
17/05/2022 17:53

Determinada Requisição de Informações
03/05/2022 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2022 14:28

Expedição de tipo de documento.
03/05/2022 14:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/05/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 10:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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