22/04/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 09:24

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Alessandra Delfino Pereira (OAB 20019/MS) Processo 0825313-41.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Higor Borchardt da Rocha - Réu: Posto Nelci Maria Locatelli e Cia Ltda - Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pelo autor em face da parte ré; nos termos do art.487, I, do NCPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. (...) Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
25/03/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:28

Recebidos os autos
12/03/2025 18:28

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:51

Homologada a Transação
11/03/2025 15:48

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 10:57

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 13:11

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 13:08

de Instrução e Julgamento
04/12/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:42

de Conciliação
04/12/2024 15:36

de Instrução e Julgamento
04/12/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 07:13

Juntada de tipo de documento
14/11/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:19

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 10:18

de Instrução e Julgamento
31/10/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Delfino Pereira (OAB 20019/MS) Processo 0825313-41.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Higor Borchardt da Rocha - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão retro, apresentando os documentos ali elencados ou requerendo medida de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
22/10/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:17

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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