09/09/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/09/2025 15:53

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/09/2025 19:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2025 15:15

Proferida decisão interlocutória
25/11/2024 15:57

Conclusos para despacho
13/11/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 03:25

Prazo em Curso
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Gleicimar Araújo de Freitas (OAB 16067/MS) Processo 0813873-53.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Paulo Gatto Junior - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 236, a seguir transcrito: Ciência à parte Credora quanto à Impugnação e aos documentos juntados pela Fazenda Pública impugnante, para, em querendo, manifestar-se nos autos.

Prazo 15 dias.
22/10/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 14:09

Emissão da Relação
18/10/2024 19:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 16:30

Conclusos para despacho
13/09/2024 17:41

Documento Digitalizado
13/09/2024 17:41

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
29/08/2024 12:22

Prazo em Curso
29/08/2024 12:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/08/2024 00:18

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:35

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/07/2024 09:30

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/07/2024 09:29

Evolução da Classe Processual
23/07/2024 19:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:51

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 09:34

Prazo em Curso
16/04/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
16/04/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2024 15:39

Emissão da Relação
12/04/2024 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 02:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2023 16:57

Conclusos para despacho
14/12/2023 16:57

Processo Reativado
28/11/2023 10:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/08/2023 09:30

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 09:28

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:57

Transitado em Julgado em data
24/07/2023 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/07/2023 02:43

Expedição de Certidão.
12/07/2023 10:59

Prazo em Curso
11/07/2023 21:42

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.
11/07/2023 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2023 14:51

Emissão da Relação
10/07/2023 14:50

Expedição de Certidão.
10/07/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/07/2023 19:27

Expedição de Certidão.
07/07/2023 19:27

Registro de Sentença
07/07/2023 19:27

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
06/07/2023 15:10

Expedição de NULL.
21/06/2023 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/02/2023 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 16:04

Conclusos para despacho
22/08/2022 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/08/2022 08:00

Prazo em Curso
12/08/2022 21:22

Publicado ato_publicado em 12/08/2022.
10/08/2022 17:31

Relação encaminhada ao D.J.
10/08/2022 17:18

Emissão da Relação
09/08/2022 15:26

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/08/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 08:52

Expedição de Certidão.
04/08/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 08:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/08/2022 19:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 19:05

Conclusos para despacho
12/05/2022 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 15:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
08/04/2022 10:08

Juntada de Petição de Réplica
25/03/2022 08:40

Prazo em Curso
24/03/2022 21:12

Publicado ato_publicado em 24/03/2022.
23/03/2022 15:01

Emissão da Relação
23/03/2022 14:07

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2022 12:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/03/2022 12:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/03/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 21:17

Publicado ato_publicado em 03/03/2022.
03/03/2022 08:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/03/2022 08:10

Autos preparados para expedição
03/03/2022 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
03/03/2022 07:31

Emissão da Relação
25/02/2022 11:27

Expedição de Certidão.
25/02/2022 10:34

Expedição de Certidão.
25/02/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 10:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/02/2022 10:22

Expedição de Carta.
25/02/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 10:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/01/2022 15:01

Autos preparados para expedição
25/01/2022 14:48

Expedição de Certidão.
25/01/2022 14:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2022 04:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
24/01/2022 19:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 17:43

Conclusos para despacho
14/12/2021 14:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
13/12/2021 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2021 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 08:47

Prazo em Curso
25/11/2021 21:10

Publicado ato_publicado em 25/11/2021.
25/11/2021 10:05

Emissão da Relação
25/11/2021 09:09

Relação encaminhada ao D.J.
19/10/2021 19:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/10/2021 19:22

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/07/2021 10:32

Conclusos para decisão
20/07/2021 08:41

Informação do Sistema
20/07/2021 08:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/07/2021 08:40

Autos preparados para expedição
20/07/2021 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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