11/12/2024 17:32

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 17:06

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB 9862/MS), Cibele Bomfieti Lima (OAB 25622/MS) Processo 0802799-82.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabrício Costa do Amaral - Reqdo: Juliano Alves Pereira - A parte autora desistiu da ação.

Assim, decreta-se a extinção do processo sem resolução de mérito, dispensada a anuência da parte requerida (Enunciado nº 90, FONAJE), com fundamento o disposto no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Por fim, com a finalidade de evitar embargos de declaração, informa-se às partes que a extinção do feito sem resolução de mérito importa, igualmente, extinção também sem resolução de mérito de eventual pedido contraposto, pois acessório a ação principal, o que não impede a parte requerida de propor ação judicial autônoma, caso seja de seu interesse.

Sem custas.

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se.
05/12/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2024.
05/12/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:23

Recebidos os autos
04/12/2024 09:23

Recebidos os autos
04/12/2024 09:23

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:23

Extinto o processo por desistência
29/11/2024 14:56

Conclusos para julgamento
29/11/2024 14:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/11/2024 14:58

Conclusos para julgamento
27/11/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 05:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cibele Bomfieti Lima (OAB 25622/MS) Processo 0802799-82.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabrício Costa do Amaral - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
15/10/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 19:15

Expedição de Carta.
15/10/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:55

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2024 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/10/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:38

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:47

Expedição de Certidão.
19/09/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:03

Expedição de Certidão.
19/09/2024 08:03

INCONSISTENTE
19/09/2024 08:02

Expedição de Certidão.
19/09/2024 08:01

INCONSISTENTE
15/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000577-87.2022.8.12.0004

Ministerio Publico Estadual

Diogo da Conceicao Candeira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2022 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0802805-89.2024.8.12.0114

Valdeci Gonsalves Mangueira

Daniele Fernandes Lopes

Advogado: Sonia Aparecida Prado Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/09/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0816618-98.2024.8.12.0110

Virlene Barbosa Vital

Rafaeli Cardoso Carneiro

Advogado: Barbara Helene Nacati Grassi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/07/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0000549-50.2021.8.12.0006

Ministerio Publico Estadual

Adevilson Ferreira de Oliveira

Advogado: Kelen Cristina de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/07/2021 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0800606-84.2022.8.12.0043

C.S.A. Comercio de Materiais de Construc...

Sheila Mara Pires

Advogado: Matheus Bastos Pita

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/04/2022 16:05

Exibir Processo