10/09/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 13:42

Transitado em Julgado em data
25/08/2025 16:13

Prazo em Curso
25/08/2025 12:30

Expedição em análise para assinatura
13/08/2025 19:05

Prazo em Curso
13/08/2025 16:56

Prazo em Curso
29/07/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 23:37

Expedição de Certidão.
15/07/2025 21:08

Expedição de Certidão.
15/07/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 07:37

Prazo em Curso
10/07/2025 05:56

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 12:02

Emissão da Relação
09/07/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 19:22

Expedição de Alvará.
08/07/2025 19:22

Expedição de Alvará.
08/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 17:34

Expedição em análise para assinatura
08/07/2025 09:27

Autos preparados para expedição
08/07/2025 09:26

Emissão da Relação
07/07/2025 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2025 18:57

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:57

Registro de Sentença
07/07/2025 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 11:07

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:06

Autos preparados para expedição
07/07/2025 11:06

Autos preparados para expedição
07/07/2025 10:48

Documento Digitalizado
15/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 06:47

Autos preparados para expedição
15/05/2025 05:39

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Vilela dos Santos (OAB 298280/SP), Mateus Vicente Dassie Noronha (OAB 322514/SP), Murilo Vilela dos Santos (OAB 389720/SP) Processo 0801237-11.2024.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Jose Nilton de Moraes Junior - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência à parte autora da expedição dos ofícios requisitórios de RPVs disponíveis às fls. 144/147.
14/05/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 16:07

Emissão da Relação
13/05/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 06:54

Prazo em Curso
13/05/2025 05:43

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Vilela dos Santos (OAB 298280/SP), Mateus Vicente Dassie Noronha (OAB 322514/SP), Murilo Vilela dos Santos (OAB 389720/SP) Processo 0801237-11.2024.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Jose Nilton de Moraes Junior - Tendo em vista a concordância da parte exequente (f. 140), homologo os cálculos apresentados pela parte executada às f. 132-134.

Expeça-se requisição de pequeno valor e/ou precatório em favor do exequente, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal (art. 910, § 1º, CPC).

Por conseguinte, neste caso não há falar em condenação da Fazenda Pública em honorários advocatícios, consoante o disposto no art. 1-D, da Lei nº 9.494/1997.

Advirta-se, por oportuno, que eventual pedido de destaque dos honorários contratuais não possuem preferência de pagamento e devem ser pagos quando da liberação do valor principal.

Noticiado o pagamento, voltem os autos conclusos para extinção.
12/05/2025 21:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/05/2025 15:00

Expedição em análise para assinatura
12/05/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 16:06

Autos preparados para expedição
09/05/2025 16:05

Emissão da Relação
08/05/2025 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 14:57

Homologado cálculo
07/05/2025 14:44

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:27

Evolução da Classe Processual
29/04/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 07:26

Prazo em Curso
25/04/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Vilela dos Santos (OAB 298280/SP), Mateus Vicente Dassie Noronha (OAB 322514/SP), Murilo Vilela dos Santos (OAB 389720/SP) Processo 0801237-11.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Nilton de Moraes Junior - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar acerca da petição de fls.127-137.
24/04/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 10:23

Emissão da Relação
21/04/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 01:14

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:40

Autos preparados para expedição
08/04/2025 10:39

Processo Reativado
13/02/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 13:41

Juntada de Ofício
06/02/2025 08:04

Expedição de Certidão.
05/02/2025 20:47

Expedição de Certidão.
05/02/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:40

Autos preparados para expedição
03/02/2025 02:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2025.
02/02/2025 17:49

Prazo em Curso
02/02/2025 17:48

Transitado em Julgado em data
02/02/2025 17:45

Autos preparados para expedição
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Vilela dos Santos (OAB 298280/SP), Mateus Vicente Dassie Noronha (OAB 322514/SP), Murilo Vilela dos Santos (OAB 389720/SP) Processo 0801237-11.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Nilton de Moraes Junior - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito.

Custas e honorários conforme pactuado.

Do contrário, custas pela parte autora, observada a gratuidade concedida, arcando cada parte com os honorários do respectivo advogado.

Diante da autocomposição, certifique-se o trânsito em julgado.

Se o caso, expeça-se alvará em favor da parte para levantamento da quantia depositada nos autos.

Outrossim, oficie-se à APSADJ para que proceda a imediata implantação do benefício.

Se o caso, solicite-se o pagamento dos honorários periciais e expeça-se RPV ao TRF3 para requisição dos valores e, informada nos autos a disponibilidade, retornem para fins de extinção.
28/01/2025 20:54

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 23:24

Expedição de Certidão.
27/01/2025 23:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 22:56

Emissão da Relação
13/01/2025 15:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:36

Registro de Sentença
13/01/2025 15:36

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/01/2025 14:39

Conclusos para despacho
02/12/2024 23:40

Autos preparados para expedição
01/11/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 17:16

Prazo em Curso
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Vilela dos Santos (OAB 298280/SP), Mateus Vicente Dassie Noronha (OAB 322514/SP), Murilo Vilela dos Santos (OAB 389720/SP) Processo 0801237-11.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Nilton de Moraes Junior - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Nota: Intime-se o autor acerca da proposta de acordo e ou impugnar a contestação, fls. 89-104.
25/10/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 17:42

Emissão da Relação
14/10/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 02:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2024.
19/09/2024 18:02

Documento Digitalizado
19/09/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2024 20:49

Prazo em Curso
02/09/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2024 21:55

Expedição de Certidão.
30/08/2024 20:51

Expedição de Carta.
30/08/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 20:48

Emissão da Relação
21/08/2024 18:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:12

Conclusos para despacho
15/08/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 01:05

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:45

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 20:50

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
13/05/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2024 15:25

Autos preparados para expedição
10/05/2024 15:22

Emissão da Relação
08/05/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 19:01

Prazo em Curso
03/05/2024 21:00

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.
03/05/2024 16:18

Documento Digitalizado
03/05/2024 16:00

Expedição de Ofício.
03/05/2024 13:48

Expedição em análise para assinatura
03/05/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2024 16:18

Emissão da Relação
30/04/2024 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2024 18:07

Tutela Provisória
30/04/2024 16:21

Conclusos para despacho
29/04/2024 21:07

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
29/04/2024 21:04

Expedição de Certidão.
29/04/2024 21:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2024 13:02

Informação do Sistema
29/04/2024 13:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/04/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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