16/07/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 20:24

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:56

Juntada de tipo de documento
01/07/2025 13:56

Juntada de tipo de documento
28/06/2025 04:18

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:16

Juntada de Petição de tipo
19/06/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Strack da Cruz Duarte (OAB 26024/MS) Processo 0801670-55.2024.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Ivan Cesar Brito - Intimação da parte autora acerca da interlocutória de fls. 251: "Diante da concordância expressa da parte autora (f. 247), homologo os cálculos apresentados às f. 242-244, para que surtam seus efeitos legais.

Defiro o destacamento dos honorários contratuais.

Expeça-se a RPV respectiva, aguardando-se, em seguida, informações sobre o pagamento em arquivo provisório.

Efetuado o pagamento, expeçam-se alvarás de levantamento em favor da parte autora e advogado. Às providências."
18/06/2025 13:22

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 13:21

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:21

Recebidos os autos
30/05/2025 18:21

Decisão ou Despacho
23/05/2025 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 20:15

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 06:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 02:00

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 13:37

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 13:35

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 15:50

de Instrução e Julgamento
02/12/2024 08:27

Evolução da Classe Processual
29/11/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:30

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Strack da Cruz Duarte (OAB 26024/MS) Processo 0801670-55.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivan Cesar Brito - Assim, diante da concordância com a proposta apresentada pelo INSS, homologo o acordo apresentado e prolato sentença, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Determino a evolução da classe, passando a constar como "cumprimento de sentença".

Intime-se a Gerência Executiva para implantar o benefício, nos termos do acordo.

Implantado o benefício, intime-se a Autarquia ré para que apresente cálculo do valor devido, expedindo-se, em seguida, a RPV ou o Precatório, conforme o caso, nos termos constantes no acordo.

Comprovado o pagamento, já fica autorizada a expedição de alvará de levantamento.

Após, voltem os autos conclusos para extinção.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/11/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 18:46

Recebidos os autos
11/11/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:46

Homologada a Transação
11/11/2024 07:59

Conclusos para tipo de conclusão.
02/11/2024 05:40

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 14:15

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Strack da Cruz Duarte (OAB 26024/MS) Processo 0801670-55.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivan Cesar Brito - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do laudo pericial.
24/10/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:54

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 11:54

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 22:24

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 19:08

Recebidos os autos
18/09/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 15:28

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 18:15

Remetidos os Autos para destino.
09/09/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 07:30

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 09:21

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 07:54

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:41

Recebidos os autos
02/09/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 08:16

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 20:16

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:51

Recebidos os autos
27/05/2024 17:51

Determinada Requisição de Informações
27/05/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 13:58

de Instrução e Julgamento
24/05/2024 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 15:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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