05/09/2025 07:59

Prazo em Curso
20/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 16:29

Juntada de Petição de Apelação
14/08/2025 09:15

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

8.

Diante disso, uma vez que ausentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de tutela de urgência. 9.

Uma vez que a parte requerida não transige neste tipo de ação, cite-se-a para que apresente resposta, alertando-a das consequências da revelia.
13/08/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 19:01

Expedição de Certidão.
12/08/2025 19:01

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:42

Expedição de Carta.
12/08/2025 16:42

Expedição de Carta.
12/08/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 16:39

Emissão da Relação
07/08/2025 13:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 13:57

Tutela Provisória
05/08/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 18:49

Conclusos para despacho
07/06/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 09:12

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
05/06/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 18:22

Emissão da Relação
04/06/2025 18:21

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2025 15:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/05/2025 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 18:32

Conclusos para decisão
16/05/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 15:16

Prazo em Curso
30/04/2025 10:12

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Oton Jose Nasser de Mello (OAB 5124/MS) Processo 0854422-39.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Silva Borges - 8.

Assim, indefiro a gratuidade processual pleiteada. 9.

Intime-se.
29/04/2025 08:52

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 13:01

Emissão da Relação
26/03/2025 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 17:58

Gratuidade da Justiça
20/03/2025 17:12

Juntada de Ofício
06/03/2025 15:52

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:18

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
21/02/2025 14:18

Redistribuição de Processo - Saída
21/02/2025 14:18

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
20/02/2025 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/02/2025 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:15

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:12

Juntada de Ofício
11/02/2025 15:58

Processo Desarquivado
17/12/2024 15:17

Suspenso em Cartório
17/12/2024 15:14

Documento Digitalizado
17/12/2024 15:14

Documento Digitalizado
17/12/2024 14:21

Informação do Sistema
13/12/2024 20:01

Expedição de Ofício.
13/12/2024 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/12/2024 19:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 19:58

Outras Decisões
12/12/2024 14:32

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:32

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:19

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
12/12/2024 14:19

Redistribuição de Processo - Saída
12/12/2024 14:19

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
11/12/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/12/2024 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 14:47

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 18:53

Prazo em Curso
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Oton Jose Nasser de Mello (OAB 5124/MS) Processo 0854422-39.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Silva Borges - Diante do exposto, declino da competência para julgamento e processamento deste processo em favor dos Juizados Especiais da Fazenda Pública desta Comarca, para onde os autos deverão ser imediatamente remetidos
23/10/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 17:05

Emissão da Relação
19/09/2024 13:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2024 13:56

Declarada incompetência
19/09/2024 12:17

Conclusos para despacho
18/09/2024 17:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
18/09/2024 17:36

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/09/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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