23/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:11

Recebidos os autos
18/07/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 00:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:55

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB 15728/MS) Processo 0813220-80.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tamara Zorzi, Odete Franciscatto - Exectdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., G & C Agencia de Viagens e Turismo Ltda, Pazin & Cia Ltda - Intime-se a parte autora para, em cinco dias, se manifestar com relação ao extrato da subconta (f. 370).
21/05/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:12

Decorrido prazo de parte
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG), Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB 15728/MS) Processo 0813220-80.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tamara Zorzi, Odete Franciscatto - Exectdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., G & C Agencia de Viagens e Turismo Ltda, Pazin & Cia Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
01/05/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:37

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 15:34

Recebidos os autos
29/04/2025 15:34

Recebidos os autos
19/12/2024 08:30

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 08:30

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 08:30

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 04:14

Decorrido prazo de parte
09/12/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG), Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB 15728/MS) Processo 0813220-80.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tamara Zorzi, Odete Franciscatto - Exectdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Intimação das partes da Decisão retro: "Vistos etc. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se."
02/12/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:24

Recebidos os autos
25/11/2024 14:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/11/2024 05:49

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG), Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB 15728/MS) Processo 0813220-80.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tamara Zorzi, Odete Franciscatto - Exectdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., G & C Agencia de Viagens e Turismo Ltda - Intimação da sentença: "Vistos, etc...

Tratam-se de embargos de declaração opostos em face da sentença que extinguiu o feito.

Decido.

Não assiste razão à embargante.

Aduz o art. 1.022 do Código de Processo Civil que: Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.

No caso em tela, os embargos demonstram apenas o inconformismo da embargante com a decisão proferida, não havendo qualquer omissão a ser sanada.

Inclusive, a parte embargante somente reitera pedidos já analisados pelo Juízo.

Assim, se for o caso, a autora deve impugnar a sentença por meio do recurso adequado.

Ante ao exposto, recebo e rejeito os embargos de declaração opostos.

P.R.I.

Decorrido o prazo para apresentação de recurso pela exequente, voltem conclusos para admissibilidade do recurso interposto pelo executado."
18/10/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:33

Recebidos os autos
10/10/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:33

Não conhecido o recurso de parte
09/10/2024 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 10:11

Realizado cálculo de custas
07/10/2024 10:55

Realizado cálculo de custas
03/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:46

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 17:30

Recebidos os autos
19/09/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2024 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 16:27

Recebidos os autos
01/08/2024 16:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/08/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:56

Recebidos os autos
12/07/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
18/05/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 17:48

Remetidos os Autos para destino.
12/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:02

Evolução da Classe Processual
11/04/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 18:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:29

Recebidos os autos
03/04/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:05

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 15:32

Processo Reativado
08/02/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 15:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/02/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 11:51

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 11:50

Transitado em Julgado em data
30/01/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:59

Recebidos os autos
15/01/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:59

Homologada a Transação
15/01/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 15:40

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2023 15:26

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 04:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:40

Recebidos os autos
26/10/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 18:02

Expedição de tipo de documento.
13/10/2023 13:51

Juntada de Petição de tipo
13/10/2023 13:50

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 16:47

Recebidos os autos
30/09/2023 16:47

Expedição de tipo de documento.
30/09/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 16:47

Homologada a Transação
30/09/2023 16:46

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 07:48

Remetidos os Autos para destino.
26/07/2023 14:36

Remetidos os Autos para destino.
26/07/2023 14:35

de Instrução e Julgamento
26/07/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 17:36

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 16:06

Recebidos os autos
19/07/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:00

de Conciliação
18/07/2023 14:56

de Instrução e Julgamento
14/07/2023 16:12

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 11:36

Juntada de Petição de tipo
10/07/2023 16:05

Juntada de Petição de tipo
07/07/2023 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 04:49

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 22:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2023 07:05

Juntada de tipo de documento
05/07/2023 04:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 08:14

Juntada de tipo de documento
26/06/2023 13:52

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:45

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 11:45

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 11:45

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:21

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 17:03

de Instrução e Julgamento
14/06/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 20:21

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 20:20

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 20:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2023 18:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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