25/03/2025 08:50

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 14:10

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 14:20

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 11:44

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 11:44

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 11:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Simioli da Paz (OAB 22161/MS) Processo 0865199-20.2023.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Josieder Herculano da Costa, Edna Herculana da Costa - Diante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão apresentada, com fulcro nos artigos 659, caput, e 665 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o plano de partilha dos bens deixados pela de cujus (fls. 67/68), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Verificado o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás pertinentes.

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/10/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:44

Recebidos os autos
23/09/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:43

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:13

Recebidos os autos
21/02/2024 18:13

Determinada Requisição de Informações
20/11/2023 16:08

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 16:49

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 16:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/11/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:35

Realizado cálculo de custas
14/11/2023 16:35

Realizado cálculo de custas
14/11/2023 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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