15/08/2023 11:18

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 08:25

Transitado em Julgado em #{data}
04/08/2023 13:51

Recebidos os autos
04/08/2023 13:51

Expedição de Certidão.
04/08/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:51

Julgamento com Resolução de Mérito
01/08/2023 16:54

Conclusos para julgamento
01/08/2023 16:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/07/2023 00:31

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:28

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 09:28

Juntada de Mandado
19/06/2023 14:54

Recebidos os autos
19/06/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.
05/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Trindade Saito (OAB 20031/MS) Processo 0803567-06.2022.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Deobaldo Franco - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada presencial ou por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
02/06/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:25

Expedição de Mandado.
02/06/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/05/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 10:28

Expedição de Certidão.
24/05/2023 12:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/08/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
16/05/2023 18:34

Recebidos os autos
16/05/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 10:31

Conclusos para despacho
30/03/2023 14:01

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/03/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 06:35

Juntada de Petição de Réplica
29/03/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.
29/03/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:35

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 07:26

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 07:26

Juntada de Mandado
15/03/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2023.
09/03/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 09:58

Expedição de Mandado.
08/03/2023 09:47

Expedição de Mandado.
08/03/2023 09:40

Expedição de Certidão.
06/03/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2023.
03/03/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Trindade Saito (OAB 20031/MS) Processo 0803567-06.2022.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Deobaldo Franco - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
02/02/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2023.
02/02/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 08:39

Expedição de Carta.
25/01/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 19:27

Expedição de Certidão.
24/01/2023 19:27

Expedição de Certidão.
24/01/2023 15:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/01/2023 12:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/03/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
17/01/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2022 02:38

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 00:48

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2022.
23/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Diego Trindade Saito (OAB 20031/MS) Processo 0803567-06.2022.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Deobaldo Franco - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
22/11/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 16:56

Expedição de Carta.
22/11/2022 15:51

Expedição de Certidão.
22/11/2022 15:50

INCONSISTENTE
09/11/2022 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2022.
09/11/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:53

Expedição de Certidão.
08/11/2022 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
08/11/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 11:35

Recebidos os autos
08/11/2022 10:56

Não Concedida a Medida Liminar
13/10/2022 13:47

Conclusos para despacho
13/10/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 15:23

Recebidos os autos
07/10/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 12:17

Conclusos para decisão
07/10/2022 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2022.
06/10/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 16:05

Recebidos os autos
05/10/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 09:55

Conclusos para despacho
06/09/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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