17/02/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 09:19

Transitado em Julgado em "data"
23/01/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:01

Publicação
23/01/2025 00:01

Publicação
23/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801665-54.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Elexandro Oliveira da Silva Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade em relação ao autor-recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
22/01/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2025 16:23

Não-Provimento
16/12/2024 18:12

Inclusão em pauta
23/11/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:15

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2024 15:37

Juntada de tipo de documento
14/11/2024 15:37

Juntada de tipo de documento
14/11/2024 15:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/11/2024 15:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/11/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801665-54.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Elexandro Oliveira da Silva Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
11/11/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/11/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:48

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
30/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicação
30/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801665-54.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Elexandro Oliveira da Silva Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/10/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 16:40

Expedição de "tipo de documento".
28/10/2024 16:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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