08/09/2025 14:21

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:55

Processo Reativado
02/09/2025 06:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/08/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 17:52

Transitado em Julgado em data
12/08/2025 07:51

Prazo em Curso
11/08/2025 10:49

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 14:41

Emissão da Relação
30/07/2025 15:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:42

Registro de Sentença
30/07/2025 15:42

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
30/07/2025 15:41

Expedição de NULL.
17/02/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/02/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 18:14

Prazo em Curso
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), César da Silveira Alvarenga (OAB 17968/MS) Processo 0805882-09.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jonas Bastreghi Colombo, Paola Castro Bastreghi Colombro - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - (...)

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais do que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado pelo autor JONAS BASTREGHI COLOMBO, inicialmente para declarar extinta da lide a parte autora Paola, menor, sem resolução do mérito conforme artigo 485º, VI do CPC, e determino o seguimento do feito apenas com o autor no polo ativo e para que a AZUL GOL LINHAS AEREAS S.A, seja condenada ao pagamento a título de danos morais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para cada requerente, corrigidos pelo IGP-M/FGV e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a partir desta decisão.

Consequentemente, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC/15.

Sem custas e honorários na forma dos artigos 54/55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz de Direito, nos termos do artigo 40, do mesmo diploma legal.

P.

R.

I. (...) Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
31/01/2025 20:30

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 12:47

Emissão da Relação
15/01/2025 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2025 16:17

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:17

Registro de Sentença
15/01/2025 16:16

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/01/2025 18:50

Expedição de NULL.
13/12/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/12/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/12/2024 17:30

Conclusos para julgamento
13/12/2024 16:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/12/2024 04:39:44, Juizado Especial Adjunto Cível.
12/12/2024 21:45

Juntada de Petição de Réplica
12/12/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:16

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), César da Silveira Alvarenga (OAB 17968/MS) Processo 0805882-09.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jonas Bastreghi Colombo, Paola Castro Bastreghi Colombro - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
02/12/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 16:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/11/2024 16:43

Emissão da Relação
29/11/2024 16:35

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 13/12/2024 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
21/11/2024 16:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/11/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 01:50

Expedição de Certidão.
21/10/2024 05:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: César da Silveira Alvarenga (OAB 17968/MS) Processo 0805882-09.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jonas Bastreghi Colombo, Paola Castro Bastreghi Colombro - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/10/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 13:58

Emissão da Relação
18/10/2024 13:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/10/2024 13:04

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 12:34

Expedição de Carta.
18/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:06

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2024 04:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
09/10/2024 09:36

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:54

Autos preparados para expedição
06/10/2024 17:04

Informação do Sistema
06/10/2024 17:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/10/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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