04/07/2025 03:50

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 15:13

Arquivado Provisoriamente
30/06/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 13:59

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:15

Recebidos os autos
10/06/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:02

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 00:08

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 10:05

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 10:05

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Correia do Nascimento (OAB 21873/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS) Processo 0803944-24.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elias Aparecido Gomes - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - [...] Nestes termos, rejeito estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, permanecendo a decisão hostilizada como lançada, por ausência das hipóteses contidas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil (omissão, obscuridade, contradição ou erro material).

Intimem-se.
19/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:27

Recebidos os autos
20/02/2025 16:27

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2025 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Correia do Nascimento (OAB 21873/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS) Processo 0803944-24.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elias Aparecido Gomes - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sent. fls. 40:"ISSO POSTO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, julgo extinta esta ação e determino o imediato arquivamento dos autos, com as cautelas e anotações necessárias, vez que manifesta a ausência de interesse recursal.

Forte no princípio da causalidade, sem olvidar na ausência de oposição, condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados, segundo apreciação equitativa, em R$ 800,00, o que faço atenta à ausência de complexidade, tempo e trabalho exigidos dos causídicos para patrocínio desta demanda.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
13/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:46

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:01

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 16:26

Recebidos os autos
04/02/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2024 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Correia do Nascimento (OAB 21873/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS) Processo 0803944-24.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elias Aparecido Gomes - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito, tendo em vista a informação de revisão de benefício às fls. 31-35.
11/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:31

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Correia do Nascimento (OAB 21873/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS) Processo 0803944-24.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elias Aparecido Gomes - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se o(a) Devedor(a), através do CEAB/DJ, para, querendo, implementar em quinze (15) dias, o benefício concedido ao credor(a), sob pena de incidir em multa diária, em valor a ser oportunamente arbitrado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

A seu tempo, retornem.
29/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:37

Recebidos os autos
07/10/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:02

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 13:00

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 08:52

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:19

Recebidos os autos
24/04/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 16:05

Apensado ao processo numero do processo
18/04/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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