TJMS - 0816057-16.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
08/09/2025 16:21
Prazo em Curso
 - 
                                            
05/09/2025 18:51
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
29/08/2025 19:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
 - 
                                            
29/08/2025 19:32
Documento Digitalizado
 - 
                                            
29/08/2025 19:32
Documento Digitalizado
 - 
                                            
01/08/2025 10:23
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
01/08/2025 10:18
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/01/2025 00:03
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
06/12/2024 00:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
28/11/2024 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
18/11/2024 19:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
28/10/2024 01:45
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/10/2024 01:44
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/10/2024 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
22/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0816057-16.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Katayama - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. - 
                                            
21/10/2024 22:25
Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
 - 
                                            
21/10/2024 08:32
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
21/10/2024 08:32
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
18/10/2024 17:37
Prazo em Curso
 - 
                                            
18/10/2024 17:36
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/10/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/10/2024 17:33
Emissão da Relação
 - 
                                            
18/10/2024 17:32
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/10/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/10/2024 17:28
Emissão da Relação
 - 
                                            
18/10/2024 17:28
Juntada de Informações
 - 
                                            
18/10/2024 17:26
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/08/2024 10:45
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
02/07/2024 18:06
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2024.
 - 
                                            
14/06/2024 01:07
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/06/2024 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
05/06/2024 22:01
Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
 - 
                                            
05/06/2024 08:23
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
04/06/2024 15:36
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/06/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/06/2024 15:33
Emissão da Relação
 - 
                                            
03/06/2024 19:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
03/06/2024 14:07
Proferida decisão interlocutória
 - 
                                            
12/03/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
22/02/2024 02:37
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
28/11/2023 17:07
Conclusos para despacho
 - 
                                            
13/11/2023 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
29/09/2023 12:01
Prazo em Curso
 - 
                                            
28/09/2023 02:24
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/09/2023 07:34
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/09/2023 07:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/09/2023 07:31
Evolução da Classe Processual
 - 
                                            
15/09/2023 19:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
12/09/2023 13:48
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/06/2023 07:11
Conclusos para despacho
 - 
                                            
23/06/2023 07:04
Processo Reativado
 - 
                                            
21/06/2023 16:55
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
24/02/2023 14:20
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
24/02/2023 14:17
Transitado em Julgado em data
 - 
                                            
07/10/2022 06:53
Prazo em Curso
 - 
                                            
06/10/2022 21:42
Publicado ato_publicado em 06/10/2022.
 - 
                                            
06/10/2022 09:52
Prazo em Curso
 - 
                                            
06/10/2022 02:36
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/10/2022 14:45
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
05/10/2022 14:44
Emissão da Relação
 - 
                                            
26/09/2022 16:41
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/09/2022 15:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/09/2022 15:39
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/09/2022 15:39
Registro de Sentença
 - 
                                            
14/09/2022 15:39
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
 - 
                                            
13/09/2022 17:59
Expedição de NULL.
 - 
                                            
12/09/2022 18:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
 - 
                                            
22/08/2022 00:53
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
10/06/2022 18:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
 - 
                                            
03/06/2022 19:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
03/06/2022 19:03
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
02/06/2022 16:55
Expedição de NULL.
 - 
                                            
08/06/2021 16:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
 - 
                                            
08/06/2021 08:39
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/04/2021 10:42
Recebidos os autos
 - 
                                            
08/04/2021 10:42
Transferência de Processo - Saída
 - 
                                            
08/04/2021 05:55
Documento Digitalizado
 - 
                                            
08/04/2021 05:55
Documento Digitalizado
 - 
                                            
08/03/2021 13:43
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/03/2021 10:12
Juntada de Petição de Réplica
 - 
                                            
11/02/2021 05:37
Prazo em Curso
 - 
                                            
11/02/2021 05:32
Publicado ato_publicado em 11/02/2021.
 - 
                                            
08/02/2021 15:40
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
08/02/2021 15:35
Emissão da Relação
 - 
                                            
30/01/2021 10:50
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
14/01/2021 03:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
25/09/2020 15:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/09/2020 17:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
24/09/2020 17:50
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/09/2020 12:28
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/09/2020 22:35
Informação do Sistema
 - 
                                            
21/09/2020 22:35
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
 - 
                                            
21/09/2020 19:13
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/04/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            08/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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