18/09/2025 10:31

Prazo em Curso
18/09/2025 10:29

Prazo em Curso
16/09/2025 10:13

Prazo em Curso
16/09/2025 09:34

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
15/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:20

Expedição de Carta.
15/09/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 11:35

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 11:27

Emissão da Relação
10/09/2025 19:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 13:32

Proferida decisão interlocutória
06/08/2025 13:53

Conclusos para despacho
04/08/2025 17:27

Recebidos os autos da Turma Recursal
04/08/2025 17:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
14/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/04/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
02/04/2025 19:08

Juntada de Petição de Contra-razões
26/03/2025 14:15

Prazo em Curso
21/03/2025 03:58

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Cagnin Conforte (OAB 27601/MS) Processo 0859749-62.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Alzira de Souza - Intimação da decisão interlocutória de p. 81: "[...] 1.

Recebe-se o recurso inominado deduzido nos autos no seu efeito devolutivo, inclusive diante do teor do já decidido. 2.

Defere-se a AJG à parte autora. 3.

Intime-se a parte recorrida, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95. 4.

No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019. 5.

E, vindas essas ou transcorrido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e processamento do recurso."
12/03/2025 21:40

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:38

Emissão da Relação
10/03/2025 20:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 20:01

Proferida decisão interlocutória
20/02/2025 13:04

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 09:29

Prazo em Curso
04/02/2025 21:50

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 12:42

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 12:06

Emissão da Relação
30/01/2025 20:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:24

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:23

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:05

Juntada de Petição de recurso inominado
08/01/2025 19:05

Expedição de Certidão.
08/01/2025 19:05

Registro de Sentença
08/01/2025 15:22

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
05/12/2024 04:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2024 13:43

Conclusos para decisão
11/11/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 03:25

Prazo em Curso
30/10/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 13:38

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 13:13

Emissão da Relação
29/10/2024 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/10/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 17:16

Conclusos para decisão
28/10/2024 17:16

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/10/2024 16:32

Redistribuição de Processo - Saída
28/10/2024 16:32

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
24/10/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Hugo Cagnin Conforte (OAB 27601/MS) Processo 0859749-62.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alzira de Souza - Da decisão: Portanto, declino a competência para processar e julgar o presente feito ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, remetendo-lhe os autos com as baixas e anotações de estilo.

Remetam-se os autos, com urgência. Às providências.
22/10/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 13:47

Emissão da Relação
18/10/2024 22:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2024 22:40

Declarada incompetência
18/10/2024 07:13

Conclusos para decisão
17/10/2024 08:31

Informação do Sistema
17/10/2024 08:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/10/2024 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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