15/08/2025 20:51

Certidão
15/08/2025 20:51

Recurso Eletrônico Baixado
15/08/2025 20:44

Transitado em Julgado em "data"
06/08/2025 19:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/08/2025 03:06

Certidão
21/07/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
21/07/2025 13:23

Prazo em Curso
21/07/2025 13:22

Certidão
21/07/2025 13:21

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
21/07/2025 05:43

Certidão de Publicação - DJE
21/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822239-76.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Valdirene Lourdes dos Santos Advogada: Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB: 25139/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª turma recursal mista das turmas recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
18/07/2025 06:59

Remessa à Imprensa Oficial
17/07/2025 17:10

Julgamento Virtual Finalizado
17/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2025 17:10

Não-Provimento
01/07/2025 07:50

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
27/06/2025 16:01

Certidão
26/06/2025 13:57

Incluído em pauta para 26/06/2025 01:57:32 local.
10/06/2025 10:08

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
10/06/2025 10:06

Certidão
10/06/2025 10:05

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
10/06/2025 07:41

Certidão de Publicação - DJE
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822239-76.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Valdirene Lourdes dos Santos Advogada: Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB: 25139/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/06/2025 16:06

Remessa à Imprensa Oficial
09/06/2025 16:06

Conclusos para decisão
09/06/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:46

Distribuído por sorteio
09/06/2025 15:43

Processo Cadastrado
09/06/2025 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833113-06.2017.8.12.0001

Banco do Brasil SA

Elcana Construcoes LTDA - ME

Advogado: Fabricia dos Anjos Loubet

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2020 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0807157-73.2022.8.12.0110

Pamella Mendes Goncalves

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Felipe Theodoro Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0001081-25.2006.8.12.0111

Antonio Malvazo de Moura

Intermomm Comercio de Veiculos LTDA-ME

Advogado: Almir Dip

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2008 08:41

Exibir Processo

Processo nº 0801844-09.2023.8.12.0010

Delai e Silva LTDA ME

Fabio Rodrigues Limeira

Advogado: Jair Goncalves da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/10/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0825142-89.2021.8.12.0110

Wander Gomes da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/12/2021 21:40

Exibir Processo