30/06/2025 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2025 02:42

Decorrido prazo de parte
18/06/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB 40538/CE) Processo 0811838-51.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: Aapb Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - ATOS DO CARTÓRIO: Intime-se a parte embargada para manifestar quanto ao teor dos embargos de declaração de f. 144-151, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
13/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:38

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:55

Recebidos os autos
15/05/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:55

Com Resolução do Mérito
14/05/2025 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 12:13

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 08:01

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 11967A/MS), Juliana Renda de Oliveira Cardoso (OAB 29351A/MS), Cleiton Alex Quiale Talpo (OAB 29350A/MS), Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB 40538/CE) Processo 0811838-51.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Doralice Dantas dos Santos - Réu: Aapb Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil -

Vistos.

Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.

Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:21

Recebidos os autos
26/03/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:36

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 21:33

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 11967A/MS), Juliana Renda de Oliveira Cardoso (OAB 29351A/MS), Cleiton Alex Quiale Talpo (OAB 29350A/MS) Processo 0811838-51.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Doralice Dantas dos Santos - Réu: Aapb Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação da parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto a juntada da contestação.
13/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/02/2025 15:28

de Conciliação
06/02/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 11967A/MS), Juliana Renda de Oliveira Cardoso (OAB 29351A/MS), Cleiton Alex Quiale Talpo (OAB 29350A/MS) Processo 0811838-51.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Doralice Dantas dos Santos - Réu: Aapb Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação as partes/interessados mediante requerimento poderão participar da audiência de conciliação designada na forma telepresencial/videoconferência devendo acessar a sala virtual do CEJUSC de Dourados localizada na página do sítio do TJ/MS: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, - em Salas de Espera da Comarca de Dourados - CEJUSC de Dourados.

Em caso de dúvida contatar o CEJUSC através do telefone (67) 3902-1847.
25/11/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:32

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 12:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 12:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 12:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 12:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 11967A/MS), Juliana Renda de Oliveira Cardoso (OAB 29351A/MS) Processo 0811838-51.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Doralice Dantas dos Santos - Ante o exposto, DEFIRO a liminar para, a título de antecipação dos efeitos da tutela de mérito, determinar à instituição bancária requerida que, no prazo de cinco (05) dias, contados de sua intimação sobre os termos desta decisão, promova a suspensão dos descontos denominados “CONTRIBUICAO AAPB” no benefício previdenciário do autor, até que sobrevenha final ou contrária decisão, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por fatura indevidamente emitida e cobrada.

Sem prejuízo do cumprimento do supra determinado, oficie-se ao INSS determinando-lhe, igualmente, que cesse os descontos em questão.

Intime-se a parte requerida acerca desta decisão para cumprimento e promova-se sua citação para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).

O réu deverá informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até 10 dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC).

O requerido poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data: "I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I, do CPC; e III – na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos." Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC).

Ante a análise dos documentos que acompanham a inicial, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anote-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

AINDA, intimada a parte para comparecer a Audiência designada data: 07/02/2025, hora: 15:20.
29/10/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:36

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 18:04

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2024 18:04

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 14:36

de Instrução e Julgamento
28/10/2024 14:08

Recebidos os autos
28/10/2024 14:08

Tutela Provisória
28/10/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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