15/08/2025 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/08/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/08/2025 05:15

Prazo em Curso
24/07/2025 06:57

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 16:01

Emissão da Relação
15/07/2025 14:51

Recebidos os autos da Defensoria Pública
15/07/2025 14:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
09/07/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:49

Autos entregues em carga ao Defensor
02/07/2025 10:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
02/07/2025 10:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
30/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:39

Autos entregues em carga ao Defensor
25/06/2025 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2025 11:49

Prazo em Curso
06/06/2025 11:48

Expedição de Carta.
06/06/2025 07:18

Autos preparados para expedição
02/06/2025 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2025 18:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/06/2025 07:33

Conclusos para despacho
27/05/2025 20:52

Recebidos os autos da Defensoria Pública
27/05/2025 20:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
22/05/2025 10:59

Prazo em Curso
21/05/2025 06:49

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

A-art & Designer Marcenaria - réu-revel Processo 0822106-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: A-art & Designer Marcenaria - Intimação das partes da Sentença retro: "Ante o exposto, julgo procedente em parte os pedidos iniciais para DECLARAR a rescisão do contrato e CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 600,00 (seiscentos reais) com correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se."
20/05/2025 09:00

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 08:58

Emissão da Relação
20/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:43

Autos entregues em carga ao Defensor
20/05/2025 08:42

Emissão da Relação
09/05/2025 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 17:14

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:14

Registro de Sentença
09/05/2025 17:14

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
25/02/2025 18:09

Conclusos para despacho
25/02/2025 18:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/02/2025 13:12

Juntada de NULL
18/02/2025 13:11

Juntada de Mandado
18/02/2025 13:11

Juntada de NULL
12/02/2025 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2025 15:49

Recebidos os autos da Defensoria Pública
30/01/2025 15:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
27/01/2025 09:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/01/2025 09:37

Expedição de Carta.
27/01/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:36

Autos entregues em carga ao Defensor
27/01/2025 09:36

Prazo em Curso
27/01/2025 09:35

Expedição de Mandado.
21/01/2025 17:28

Autos preparados para expedição
21/01/2025 17:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/01/2025 17:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/02/2025 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/12/2024 16:06

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/12/2024 16:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
16/12/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:20

Autos entregues em carga ao Defensor
09/12/2024 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2024 18:17

Juntada de NULL
05/12/2024 09:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/11/2024 09:41

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/11/2024 09:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
21/11/2024 09:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/11/2024 09:17

Expedição de Carta.
21/11/2024 09:16

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:04

Autos preparados para expedição
19/11/2024 08:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/11/2024 08:43

Prazo em Curso
19/11/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 08:42

Autos entregues em carga ao Defensor
19/11/2024 08:41

Prazo em Curso
19/11/2024 08:40

Expedição de Mandado.
18/11/2024 15:18

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/01/2025 05:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/11/2024 17:28

Autos preparados para expedição
04/11/2024 15:39

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/11/2024 15:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
04/11/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:21

Autos entregues em carga ao Defensor
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0822106-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Loiany Lima dos Santos - Intimação da parte autora/exequente por seus procuradores, do r. despacho retro: "Após a consulta, intime-se a parte requerente/exequente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por abandono, nos termos do artigo 58, I, da Lei 1.071/90.
21/10/2024 22:41

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 08:35

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 20:20

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/10/2024 20:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:24

Autos entregues em carga ao Defensor
18/10/2024 15:24

Emissão da Relação
17/10/2024 22:29

Documento Digitalizado
17/10/2024 22:28

Documento Digitalizado
14/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:20

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2024 02:16:15, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
09/10/2024 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 18:56

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:21

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/09/2024 15:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/09/2024 09:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/09/2024 08:55

Autos preparados para expedição
18/09/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:54

Autos entregues em carga ao Defensor
18/09/2024 08:53

Expedição de Carta.
17/09/2024 14:51

Autos preparados para expedição
17/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:24

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 03:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/09/2024 11:00

Autos preparados para expedição
16/09/2024 12:04

Informação do Sistema
16/09/2024 12:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/09/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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