29/05/2025 17:40

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 17:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 17:29

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 17:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 17:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 17:29

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 17:29

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 17:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000341-74.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: João Miguel Mariano Roberto DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul RepreLeg: Devanice Mariano Gomes E M E N T A - MANDADO DE SEGURANÇA - INSURGÊNCIA EM FACE DO INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA NO FEITO ORIGINÁRIO - PROLAÇÃO DE SENTENÇA - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO WRIT - MANDAMUS PREJUDICADO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o presente recurso, nos termos do voto do relator.
05/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000341-74.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: João Miguel Mariano Roberto DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul RepreLeg: Devanice Mariano Gomes Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos pelo Estado de Mato Grosso do Sul.

Superado o prazo, independente da juntada das contrarrazões, dê-se vista ao Ministério Público para apresentar parecer.

Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para julgamento.

I.-se.
22/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:53

Recebidos os autos
21/10/2024 14:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/10/2024 14:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:15

Recebidos os autos
18/10/2024 16:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024 14:03

Confirmada
18/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/10/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/10/2024 10:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/10/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicação
18/10/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000341-74.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Impetrante: João Miguel Mariano Roberto DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul RepreLeg: Devanice Mariano Gomes Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e da Saúde Pública de Campo Grande Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) E M E N T A - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO À SAÚDE (ART. 196 DA CF/88) - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - NECESSIDADE COMPROVADA - PRESENÇA DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO - SEGURANÇA CONCEDIDA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, concederam a segurança.
17/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2024 18:18

Concedida a Segurança
28/08/2024 08:25

Inclusão em pauta
17/06/2024 08:23

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:34

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2024 17:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2024 17:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2024 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2024 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:23

Recebidos os autos
27/05/2024 13:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/05/2024 15:50

Confirmada
24/05/2024 10:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/05/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/05/2024 10:25

Expedição de "tipo de documento".
24/05/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicação
23/05/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 13:52

Expedição de "tipo de documento".
23/05/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/05/2024 18:28

Concedida a Medida Liminar
18/05/2024 10:28

Confirmada
17/05/2024 08:53

Expedida/certificada
17/05/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 03:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/05/2024 03:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/05/2024 03:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/05/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:01

Publicação
16/05/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 12:01

Expedição de "tipo de documento".
16/05/2024 12:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/05/2024 11:56

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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