27/06/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:36

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:45

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:29

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 06:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0801644-15.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marlene dos Santos Barbosa - Intimação para manfestação em prosseguimento, no prazo de 15 dias.
30/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 06:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801644-15.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marlene dos Santos Barbosa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 221, a fim de possibilitar a expedição do alvará.
21/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:56

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:01

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 17:01

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 06:48

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:21

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801644-15.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marlene dos Santos Barbosa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 209, a fim de possibilitar a expedição da guia de levantamento.
06/02/2025 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:31

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:43

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:34

Processo Reativado
29/11/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:15

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 07:08

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 07:06

Transitado em Julgado em data
18/11/2024 18:41

Remetidos os Autos para destino.
18/11/2024 18:41

Remetidos os Autos para destino.
18/11/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:06

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 13:13

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP) Processo 0801644-15.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marlene dos Santos Barbosa - Intimação da parte autora para, em 15 dias, manifestar em prosseguimento, tendo em vista o pedido de prazo suplementar de fls. 195
31/10/2024 22:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:10

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801644-15.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marlene dos Santos Barbosa - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 182, a qual transcrevo a seguir "01.

Satisfeita a obrigação, decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil. 02.

Liberem-se os valores depositados em subconta em favor da parte autora e de seu(s) advogado(a)(s), nas contas por eles indicadas no sistema de ROPV's/Precatórios do TJMS, caso ainda não efetuado(s) o(s) levamento(s). 03.

Acaso, intimada, a parte autora não indique dados bancários para levantamento da quantia dentro de 30 dias, determina-se a transferência do valor depositado para a subconta nº 676673, vinculada à Conta Única de Depósitos sob Aviso à Disposição da Justiça. 04.

Se a parte autora manifestar-se após o cumprimento do item 3, informando os dados bancários e requerendo o levantamento, requisite-se à Coordenadoria da Conta Única do TJMS a devolução dos valores referentes ao presente feito para a subconta destes autos e proceda-se à liberação do numerário a(os) credor(es), sem necessidade de nova conclusão.

Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se."
21/10/2024 22:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:05

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 07:50

Recebidos os autos
19/08/2024 07:50

Outras Decisões
16/08/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 14:03

Recebidos os autos
01/08/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2024 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:37

Remetidos os Autos para destino.
19/06/2024 16:37

Remetidos os Autos para destino.
19/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:59

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 22:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:36

Juntada de tipo de documento
26/01/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 11:50

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 17:36

Remetidos os Autos para destino.
14/12/2023 17:36

Remetidos os Autos para destino.
14/12/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:07

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 14:03

Decorrido prazo de parte
07/12/2023 14:46

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:10

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 10:09

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:33

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:42

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:00

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 10:00

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 09:50

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 09:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/07/2023 09:44

Evolução da Classe Processual
26/06/2023 12:14

Recebidos os autos
26/06/2023 12:14

Outras Decisões
20/06/2023 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2023 07:29

Processo Reativado
19/06/2023 17:42

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 13:47

Arquivado Definitivamente
22/05/2023 13:47

Transitado em Julgado em data
03/05/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2023 12:15

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 12:14

Expedição de tipo de documento.
01/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:25

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:25

Homologada a Transação
10/04/2023 15:25

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 13:20

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2023 14:00

Juntada de Petição de tipo
14/03/2023 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 20:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 16:23

Juntada de Petição de tipo
19/01/2023 16:01

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 11:59

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 10:55

Retificação de Classe Processual
29/07/2022 15:21

Recebidos os autos
29/07/2022 15:21

Outras Decisões
27/07/2022 09:03

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2022 06:25

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 06:24

Retificação de Classe Processual
21/07/2022 13:13

Juntada de Petição de tipo
21/07/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 09:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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