23/09/2025 10:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/09/2025 10:05

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2025 10:05

Emissão da Relação
16/09/2025 12:58

Autos preparados para expedição
16/09/2025 12:57

Expedição de Certidão.
16/09/2025 11:37

Prazo em Curso
16/09/2025 09:30

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
15/09/2025 19:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2025 03:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/09/2025 09:48

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 09:37

Emissão da Relação
01/09/2025 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 08:27

Prazo em Curso
29/08/2025 07:23

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 16:06

Conclusos para despacho
28/08/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:36

Emissão da Relação
15/08/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:09

Prazo em Curso
14/08/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora do despacho de f. 69: "Vistos etc. 1) Observo que não houve a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer em que a parte executada foi condenada.

Considerando que a intimação para cumprimento da obrigação de fazer ocorreu em 07.07.2025 (fl. 63) e que a decisão de fl. 59 previu multa para o caso de inadimplemento a partir do 16º dia útil após a intimação, liquido a multa fixada em R$ 2.700,00 (09 dias úteis - 29 de julho a 08 de agosto).

A multa liquidada deverá ser objeto de cumprimento de sentença a ser apresentado em autos apartados e apensos aos presentes. 2) Conforme já destacado na decisão de fl. 65, o inadimplemento da obrigação de fazer deverá ser resolvido em perdas e danos. 3) Assim, intime-se a parte exequente para que apresente o cálculo liquidando a obrigação de fazer e requeira a conversão do cumprimento de sentença em perdas e danos.

Prazo: 05 dias. 4) Com a juntada do cálculo, intime-se a parte executada, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, a respeito do pedido de conversão da ação em perdas e danos e diga sobre o cálculo. 5) Escoado o prazo para manifestação da parte executada, renove-se a conclusão, para que se aprecie o pedido de conversão em perdas e danos.

Intimem-se."
13/08/2025 09:20

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 08:58

Emissão da Relação
12/08/2025 15:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:54

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 16:47

Proferida decisão interlocutória
28/07/2025 14:54

Conclusos para despacho
25/07/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:06

Prazo em Curso
16/07/2025 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
01/07/2025 18:42

Prazo em Curso
01/07/2025 17:45

Expedição de Ofício.
01/07/2025 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/07/2025 17:23

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 17:20

Evolução da Classe Processual
12/06/2025 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:34

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:33

Processo Reativado
11/06/2025 18:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/11/2024 08:49

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 08:48

Transitado em Julgado em data
27/11/2024 18:50

Prazo em Curso
27/11/2024 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:16

Registro de Sentença
27/11/2024 15:06

Homologada a Transação
19/11/2024 14:41

Conclusos para julgamento
19/11/2024 14:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/11/2024 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2024 21:56

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0825008-57.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vinicius Santana Pizetta, Vinicius Santana Pizetta, Vinicius Santana Pizetta, Graciela Bareiro Costa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/10/2024 14:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/10/2024 14:03

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 14:02

Emissão da Relação
17/10/2024 13:59

Expedição de Carta.
16/10/2024 18:47

Autos preparados para expedição
16/10/2024 18:46

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/11/2024 02:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/10/2024 16:30

Autos preparados para expedição
16/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2024 14:07

Informação do Sistema
16/10/2024 14:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/10/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804451-90.2021.8.12.0001

Rosenilde Rodrigues dos Santos

Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...

Advogado: Lucas Ribeiro Goncalves Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/10/2024 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0875115-78.2023.8.12.0001

Municipio de Coronel Sapucaia

Aparecida Mendes

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/12/2023 22:39

Exibir Processo

Processo nº 0816243-70.2023.8.12.0001

Municipio de Aparecida do Taboado

Sheila Francisca de Freitas Souza

Advogado: Lemerson de Moura Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/03/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0800690-06.2021.8.12.0016

Municipio de Mundo Novo

Solanja Aparecida da Silva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/10/2022 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0800847-68.2021.8.12.0051

Maria das Dores Sandre Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2021 16:40

Exibir Processo