09/06/2025 17:20

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 17:13

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Cristina Herradon Pamplona Fonseca (OAB 4657/MS), Pauline Silva Herradon Pamplona (OAB 24572/MS) Processo 0840421-20.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Scarlate Luiza de Oliveira Souza - Exectda: Meryelle de Oliveira Miranda Gonçalves - Intima-se a parte credora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação de p. 149-161, bem como acerca da petição de p. 184-185.
16/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:17

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 14:16

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 13:20

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 13:20

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Cristina Herradon Pamplona Fonseca (OAB 4657/MS), Pauline Silva Herradon Pamplona (OAB 24572/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0840421-20.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Scarlate Luiza de Oliveira Souza - Exectda: Meryelle de Oliveira Miranda Gonçalves - Ante o exposto, ACOLHE-SE a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 103/105, e declara-se a nulidade da citação realizada às fls. 60 e, consequentemente, dos atos posteriores, concedendo-se o prazo de quinze dias para apresentação de contestação pela ré Meryelle Gonçalves.

Deixo de fixar honorários advocatícios na impugnação ao cumprimento de sentença, por se tratar de mero incidente processual, solucionado por decisão interlocutória.

No mais, após apresentação de contestação, intime-se a requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a defesa.

Dê-se vista à ré acerca da manifestação de fls. 139, onde informou-se e-mail para envio do link de acesso às fotografias objeto do estabelecido às fls. 133.

Deferem-se os benefícios da justiça gratuita à ré. Às providências e intimações necessárias.
28/02/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 14:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:10

Recebidos os autos
27/02/2025 11:10

Outras Decisões
07/01/2025 00:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:53

Realizado cálculo de custas
21/11/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Cristina Herradon Pamplona Fonseca (OAB 4657/MS), Pauline Silva Herradon Pamplona (OAB 24572/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0840421-20.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Scarlate Luiza de Oliveira Souza - Exectda: Meryelle de Oliveira Miranda Gonçalves - I.

Intime-se a Exequente para que tome ciência e se manifeste acerca do conteúdo da petição de fls. 135.

II.

Após, com manifestação ou decurso do prazo in albis, venham os autos conclusos para deliberações.

III. Às providências e intimações necessárias.
29/10/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:18

Recebidos os autos
18/10/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:42

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 12:42

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 17:43

de Instrução e Julgamento
17/09/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 08:29

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 17:44

Recebidos os autos
30/08/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 15:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 15:31

de Instrução e Julgamento
27/08/2024 18:30

Recebidos os autos
27/08/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:59

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 16:45

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:36

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 18:36

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 00:44

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 08:23

Juntada de tipo de documento
12/12/2023 16:02

Juntada de tipo de documento
21/11/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:16

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 08:48

Realizado cálculo de custas
14/11/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:49

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 07:01

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 13:49

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:18

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:26

Evolução da Classe Processual
19/09/2023 16:26

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 16:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/09/2023 16:42

Recebidos os autos
18/09/2023 16:42

Decisão ou Despacho
11/09/2023 09:14

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 08:38

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2023 07:07

Processo Reativado
02/09/2023 12:30

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:43

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 12:43

Realizado cálculo de custas
16/08/2023 12:42

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:41

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 12:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/08/2023 17:18

Transitado em Julgado em data
16/06/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:15

Recebidos os autos
07/06/2023 17:15

Julgado procedente o pedido
27/02/2023 07:28

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2023 01:08

Decorrido prazo de parte
13/12/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 17:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/12/2022 15:47

de Conciliação
25/11/2022 01:07

Decorrido prazo de parte
21/11/2022 07:31

Juntada de tipo de documento
03/11/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 19:51

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 19:49

Expedição de tipo de documento.
27/10/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 17:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/10/2022 17:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/10/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 17:21

Expedição de tipo de documento.
27/10/2022 17:20

de Instrução e Julgamento
17/10/2022 19:08

Recebidos os autos
17/10/2022 19:08

Tutela Provisória
28/09/2022 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2022 17:19

Juntada de Petição de tipo
20/09/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 17:31

Recebidos os autos
16/09/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 12:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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