26/08/2025 15:00

Juntada de Petição de Apelação
25/08/2025 02:52

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:26

Prazo em Curso
19/08/2025 05:57

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da causa, porém suspendo a execução em razão da gratuidade de justiça.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/08/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:12

Emissão da Relação
14/08/2025 15:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:30

Registro de Sentença
14/08/2025 15:30

Com Resolução do Mérito
06/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:09

Conclusos para julgamento
01/07/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 09:34

Prazo em Curso
30/06/2025 12:34

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 10:18

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:06

Emissão da Relação
25/06/2025 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:03

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 07:33

Prazo em Curso
23/05/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vagner Leandro da Camara (OAB 405112/SP) Processo 0803210-75.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Carmo de Souza - Sobre o pedido de esclarecimentos de f. 130-313, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias.

Intime-se.
22/05/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 09:27

Emissão da Relação
20/05/2025 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 08:57

Conclusos para despacho
09/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 02:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2025.
08/05/2025 02:25

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:39

Prazo em Curso
30/04/2025 05:55

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vagner Leandro da Camara (OAB 405112/SP) Processo 0803210-75.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Carmo de Souza - Intime-se o INSS para ciência da decisão de f. 116/118 e para manifestação acerca dos documentos de f. 121/122, no prazo de 15 dias.
29/04/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 13:02

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:45

Emissão da Relação
21/04/2025 00:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/04/2025 00:46

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:26

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 12:02

Prazo em Curso
27/03/2025 05:53

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
26/03/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 12:27

Emissão da Relação
21/03/2025 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 16:00

Despacho Saneador
18/02/2025 16:50

Conclusos para julgamento
18/02/2025 12:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 12:51:05, 2ª Vara Cível.
17/02/2025 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/11/2024 02:01

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vagner Leandro da Camara (OAB 405112/SP) Processo 0803210-75.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Carmo de Souza - Teor do ato: "Tendo em vista que este magistrado estará em gozo de licença na data anteriormente pautada, REDESIGNO a audiência para o dia 17 de fevereiro de 2025, às 13:30 horas.

Renovem-se os atos.

Intimem-se."
28/10/2024 12:46

Expedição de Certidão.
28/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 17:19

Emissão da Relação
24/10/2024 17:15

Autos preparados para expedição
24/10/2024 14:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:21

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 01:30:00, 2ª Vara Cível.
23/10/2024 16:26

Conclusos para despacho
26/06/2024 16:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/06/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 01:40

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/06/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
07/06/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2024 12:45

Emissão da Relação
06/06/2024 12:43

Expedição de Certidão.
06/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2024 16:58

Outras Decisões
22/05/2024 17:58

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:58

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 01:30:00, 2ª Vara Cível.
21/05/2024 16:10

Conclusos para despacho
10/05/2024 04:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2024.
26/04/2024 12:58

Prazo em Curso
25/04/2024 06:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2024.
25/04/2024 06:32

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 08:41

Prazo em Curso
15/04/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.
15/04/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2024 07:57

Emissão da Relação
15/04/2024 07:53

Expedição de Certidão.
15/04/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 08:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 08:55

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:47

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2024 07:27

Prazo em Curso
26/03/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
26/03/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2024 10:18

Emissão da Relação
19/03/2024 18:02

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 13:53

Expedição de Certidão.
18/12/2023 12:29

Expedição de Carta.
18/12/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:31

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.
13/12/2023 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2023 14:50

Emissão da Relação
10/12/2023 20:40

Autos preparados para expedição
04/12/2023 15:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2023 15:44

Recebida petição inicial
01/12/2023 09:22

Conclusos para despacho
01/12/2023 09:22

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/11/2023 16:09

Informação do Sistema
10/11/2023 16:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/11/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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