14/02/2025 18:36

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:32

Transitado em Julgado em data
16/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0824069-77.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dionizio e Cruvinel Advogados - Intimação da r. sentença das páginas 25/28:...Vistos, etc...Em resumo, havendo demonstração de que a parte exequente exerce atividade empresarial típica de factoring, com gestão de créditos e ativos financeiros, impõe-se o reconhecimento de ofício de sua incapacidade de ser parte nos Juizados Especiais.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 51, inciso II e IV e §1.º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários.
15/01/2025 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 08:47

Recebidos os autos
23/12/2024 08:47

Expedição de tipo de documento.
23/12/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/11/2024 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 18:04

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 18:04

Remetidos os Autos para destino.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0824069-77.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dionizio e Cruvinel Advogados - Remetam-se os autos ao d.

Juízo da 10ª Vara do Juizado Especial Cível desta Comarca, por prevento (autos n. 0811127-13.2024.8.12.0110).
08/11/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:40

Recebidos os autos
31/10/2024 18:37

Decisão Interlocutória de Mérito
24/10/2024 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 11:43

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS) Processo 0824069-77.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dionizio e Cruvinel Advogados - Intimação da parte autora do despacho de f. 14: "Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, emendar a inicial, esclarecendo ao Juízo se a empresa cedente I R B Educacional Ltda, enquadra-se como microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma da Lei Complementar n. 123/06, bem como informar a origem do crédito objeto de cessão, tendo em vista o termo juntado às fls. 10/11, sob pena de indeferimento da petição inicial.

I."
21/10/2024 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:31

Recebidos os autos
10/10/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:57

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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