TJMS - 0800706-68.2014.8.12.0027

1ª instância - Bataypora - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 26.994.558/0003-95

Advogados

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Polo Passivo

Partes

DANILO VARELA NEVES - ME

CNPJ: 09.486.888/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 19:03

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2024 19:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/04/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 09:25

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/04/2023 11:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/04/2023 16:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/04/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 16:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/04/2023 16:05

    INCONSISTENTE

  • 10/04/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS, Danilo Varela Neves - ME Processo 0800706-68.2014.8.12.0027 - Execução Fiscal - Exeqte: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS - Exectdo: Danilo Varela Neves - ME - Frente ao exposto, julgo, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, extinto este processo sem resolução do mérito ante a perda superveniente do objeto.

    Eventuais constrições ficam sem efeito, devendo a Serventia promover a devida liberação.

    Sem custas e honorários, art. 26 da LEF.

    Considerando que o pedido de extinção supra é incompatível com eventual intenção de recorrer, declaro transitada em julgado a presente decisão para o exequente, ante a ocorrência do fenômeno da preclusão lógica.

    Certifique-se o trânsito e arquive-se.

  • 03/03/2023 21:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2023 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 16:40

    Recebidos os autos

  • 21/11/2022 16:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/11/2022 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 16:40

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 23/09/2022 16:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/09/2022 12:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/06/2022 15:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/05/2022 00:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/05/2022 09:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/05/2022 09:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/05/2022 17:49

    Realizado cálculo de custas

  • 17/05/2022 17:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/05/2022 17:45

    INCONSISTENTE

  • 04/03/2021 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2020 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2020 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2020 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2020 18:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/05/2020 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2020 14:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/01/2020 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2019 18:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/12/2019 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2019 15:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/12/2019 14:49

    Recebidos os autos

  • 20/11/2019 10:30

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 10/07/2019 15:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/07/2019 19:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2019 16:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/04/2019 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2019 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2019 19:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/04/2019 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2019 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2019 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2019 13:44

    Processo Desarquivado

  • 01/04/2019 13:34

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 22/02/2018 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2016 17:28

    Arquivado Provisoramente

  • 09/12/2016 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2016 18:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/11/2016 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2016 14:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/11/2016 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2016 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2016 11:56

    Recebidos os autos

  • 22/08/2016 11:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/08/2016 11:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/08/2016 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2016 19:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2016 19:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2016 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2016 14:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/08/2016 14:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/07/2016 18:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/06/2016 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2016 12:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/06/2016 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2015 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2015 13:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/09/2015 13:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/08/2015 15:37

    Recebidos os autos

  • 14/08/2015 16:20

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/06/2015 17:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/06/2015 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2015 17:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/06/2015 17:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/06/2015 14:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/05/2015 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2015 21:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/05/2015 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2015 17:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/05/2015 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2015 13:28

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 05/02/2015 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2015 14:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/02/2015 14:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/02/2015 14:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/01/2015 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2014 19:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/12/2014 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2014 12:44

    Realizado cálculo de custas

  • 12/11/2014 09:12

    Realizado cálculo de custas

  • 10/11/2014 16:14

    Recebidos os autos

  • 10/11/2014 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2014 18:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/11/2014 18:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/11/2014 17:58

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2014

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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