03/09/2025 17:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/09/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 05:16

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/05/2025 21:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:32

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:30

Documento Digitalizado
18/03/2025 16:30

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 15:34

Prazo em Curso
21/01/2025 15:32

Documento Digitalizado
21/01/2025 15:32

Documento Digitalizado
15/01/2025 19:26

Documento Digitalizado
07/01/2025 06:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/12/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/12/2024 11:33

Documento Digitalizado
19/12/2024 10:39

Expedição em análise para assinatura
19/12/2024 10:39

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniele Cristine Meister (OAB 12428/MS), Edilce Maria Galindo de Oliveira Ovelar (OAB 15880/MS) Processo 0873695-38.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adalberto Ortale Júnior - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
08/11/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 17:00

Emissão da Relação
07/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.
04/11/2024 08:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/11/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 00:29

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniele Cristine Meister (OAB 12428/MS), Edilce Maria Galindo de Oliveira Ovelar (OAB 15880/MS) Processo 0873695-38.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adalberto Ortale Júnior - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
24/10/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 07:44

Prazo em Curso
24/10/2024 07:44

Emissão da Relação
24/10/2024 07:35

Expedição de Certidão.
24/10/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 07:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/10/2024 07:34

Documento Digitalizado
25/06/2024 09:30

Autos preparados para expedição
27/05/2024 12:20

Expedição de Certidão.
27/05/2024 09:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/05/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 00:13

Expedição de Certidão.
17/05/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
17/05/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2024 08:11

Emissão da Relação
17/05/2024 08:11

Expedição de Certidão.
17/05/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 08:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/05/2024 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2024 17:33

Homologado cálculo
07/05/2024 19:35

Conclusos para despacho
30/04/2024 15:46

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/04/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 00:15

Expedição de Certidão.
27/03/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.
27/03/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2024 08:11

Expedição de Certidão.
27/03/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 08:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/03/2024 08:06

Emissão da Relação
26/03/2024 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:30

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 08:43

Prazo em Curso
21/02/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
21/02/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2024 12:03

Emissão da Relação
29/01/2024 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:20

Conclusos para despacho
26/01/2024 09:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
26/01/2024 09:54

Expedição de Certidão.
26/01/2024 09:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2023 15:36

Apensado ao processo numero do processo
18/12/2023 15:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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