28/08/2025 09:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.
12/08/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 12:14

Transitado em Julgado em data
09/07/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 20:15

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 12:09

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:42

Autos preparados para expedição
23/06/2025 10:26

Emissão da Relação
12/06/2025 14:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:29

Registro de Sentença
12/06/2025 14:29

Extinto o processo por desistência
09/01/2025 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2024 10:38

Conclusos para julgamento
01/11/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 17:52

Prazo em Curso
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Diva Maria Valente Soares (OAB 13623B/MS) Processo 0859731-41.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Exeqte: Lourdes Missio - I - Ao embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a garantia do juízo, sob pena de inadmissibilidade dos embargos à execução fiscal (art. 16, § 1º, LEF).

II - Para análise do pedido de justiça gratuita formulado, intime-se a parte solicitante para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar documentos que efetivamente comprovem a hipossuficiência financeira alegada, sob pena de indeferimento.

Após, tornem o feito concluso na fila de urgentes para análise de seu recebimento.
22/10/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 09:56

Prazo em Curso
21/10/2024 09:55

Emissão da Relação
18/10/2024 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 06:57

Conclusos para decisão
16/10/2024 21:20

Apensado ao processo numero do processo
16/10/2024 21:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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