05/10/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:21

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:31

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2023 16:30

Recebidos os autos
23/08/2023 16:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:30

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
23/08/2023 14:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 15:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:26

Recebidos os autos
17/07/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/07/2023 13:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/07/2023 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2023 13:32

INCONSISTENTE
14/07/2023 14:34

Processo Reativado
14/07/2023 10:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/05/2023 08:50

Arquivado Definitivamente
30/05/2023 08:48

Transitado em Julgado em #{data}
11/05/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 20:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:27

Homologada a Transação
17/04/2023 14:09

Recebidos os autos
17/04/2023 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/04/2023 10:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/02/2023 12:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 15:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/02/2023 15:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2023 11:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/02/2023 19:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/01/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 08:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/12/2022 04:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 18:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/12/2022 02:46

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 04:39

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Jorge Talmo de Araújo Moraes (OAB 8896/MS) Processo 0805005-40.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Aparecida Alves - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
24/11/2022 20:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 06:39

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 06:10

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 05:44

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 04:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 18:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2022 17:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/11/2022 16:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 10:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
05/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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