14/04/2025 14:21

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 14:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Solange Akemi Yoshizaki Saruwatari (OAB 6618/MS) Processo 0800871-44.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Suely Mello da Silva Sobreira - Intimação da expedição do formal e do alvará às f. 61-64.
28/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:51

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 14:59

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:58

Transitado em Julgado em data
05/11/2024 18:31

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Solange Akemi Yoshizaki Saruwatari (OAB 6618/MS) Processo 0800871-44.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Suely Mello da Silva Sobreira - Intimação do teor da r. sentença de f. 52/55: "Vistos etc. [...] Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha amigável celebrada pelos sucessores (artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erros, omissões e direitos de terceiros.

Retifique-se o pólo passivo da demanda para constar o nome de Sirlene de Mello Silva, excluindo-o no polo ativo.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha.

Expeça-se alvará judicial unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, art. 659, § 2.º).

A Fazenda Pública Estadual já concordou com o recolhimento dos tributos judicialmente (fls. 48), desnecessária a vista.

Após expedição do formal de partilha, alvarás judiciais e demais cumprimentos de praxe, arquive-se.".
31/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:10

Recebidos os autos
09/10/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:10

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 02:32

Decorrido prazo de parte
05/06/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:00

Recebidos os autos
28/05/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 13:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/05/2024 13:43

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:35

Recebidos os autos
01/02/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 10:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 19:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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