29/05/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:10

Transitado em Julgado em data
16/05/2025 14:19

Recebidos os autos
16/05/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:19

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
14/05/2025 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 16:33

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Sâmia Silveira de Moraes (OAB 19616/MS), Cintia Silveira (OAB 21384/MS) Processo 0803094-61.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Andrelina Ribeiro Rios - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o saldo existente em subconta, conforme extrato anexado aos autos e petição de p. 169.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá no mesmo prazo apresentar procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
12/05/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:06

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803094-61.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:11

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 17:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2025 16:59

Evolução da Classe Processual
03/04/2025 14:29

Recebidos os autos
03/04/2025 14:29

Determinada Requisição de Informações
03/04/2025 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 16:35

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:17

Transitado em Julgado em data
19/03/2025 14:52

Recebidos os autos
19/03/2025 14:52

Recebidos os autos
18/12/2024 02:55

Decorrido prazo de parte
17/12/2024 06:13

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 06:13

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 06:13

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 16:12

Recebidos os autos
26/11/2024 16:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/11/2024 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2024 11:34

Juntada de Petição de tipo
09/11/2024 07:59

Realizado cálculo de custas
06/11/2024 08:34

Realizado cálculo de custas
31/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:41

Homologada a Transação
29/10/2024 14:41

Recebidos os autos
29/10/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 17:50

Remetidos os Autos para destino.
29/08/2024 17:49

de Instrução e Julgamento
29/08/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 06:32

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:08

de Conciliação
17/07/2024 17:04

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
06/07/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 16:51

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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