TJMS - 1418530-91.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

RINALDO FRANCO CAVALCANTI

CPF *95.***.*96-91

Advogados

FELIX JOSSAN ZALTRON

OAB: 94205/RS

CPF *16.***.*77-06

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB: 84400/MG

CPF *37.***.*74-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 16:57

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2023 16:56

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2023 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 08:03

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2023 08:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/02/2023 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 14:46

    INCONSISTENTE

  • 14/02/2023 02:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 02:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1418530-91.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Rinaldo Franco Cavalcanti Advogado: Felix Jossan Zaltron (OAB: 94205/RS) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 21409A/MS) Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Encerrada a prestação jurisdicional objeto do recurso interposto (reforma da decisão interlocutória que indeferiu o pedido de concessão da gratuidade da justiça), não há falar em análise do requerimento formulado às f. 24/25 por Este Relator, sob pena de supressão de instância.

    Desse modo, caso a parte deseje parcelar as custas processuais (art. 98, § 6º, do CPC), deverá formular requerimento no juízo de origem.

    Superada essa questão, se o caso, certifique o trânsito em julgado do acórdão proferido às f. 18/22, e após, arquive-se, com as cautelas de praxe.

    Publique-se.

  • 13/02/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 23:21

    Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

  • 10/02/2023 23:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/02/2023 23:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 15:16

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 06:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1418530-91.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Rinaldo Franco Cavalcanti Advogado: Felix Jossan Zaltron (OAB: 94205/RS) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 21409A/MS) Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EFETIVA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS - INDEFERIMENTO - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 12/12/2022 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 06:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 06:41

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 06/12/2022 08:20

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 02/12/2022 10:10

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2022 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1418530-91.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Rinaldo Franco Cavalcanti Advogado: Felix Jossan Zaltron (OAB: 94205/RS) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 21409A/MS) Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Tendo em vista a interposição de Agravo Interno, intime-se a parte Agravada para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o recurso, nos termos do previsto no art. 1.021, § 2º do CPC.

    Em seguida, retornem os autos conclusos.

    Publique-se.

  • 29/11/2022 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2022 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 09:18

    INCONSISTENTE

  • 28/11/2022 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1418530-91.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Rinaldo Franco Cavalcanti Advogado: Felix Jossan Zaltron (OAB: 94205/RS) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 21409A/MS) Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/11/2022.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 25/11/2022 19:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/11/2022 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 09:01

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 09:01

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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