19/09/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 19:30

Expedição de Certidão.
18/09/2025 19:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2025 19:30

Registro de Sentença
18/09/2025 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 21:19

Conclusos para decisão
10/09/2025 18:36

Documento Digitalizado
10/09/2025 13:35

Documento Digitalizado
05/09/2025 15:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para manifestar-se sobre o decurso do prazo de 2 (dois) meses para que o(a) executado(a) efetuasse o depósito do valor constante do ofício ROPV na subconta vinculada a estes autos.

Diante disso, promovo a: Intimação eletrônica do(a) Estado de Mato Grosso do Sul para comprovar o pagamento da ROPV, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 226, inciso XIX do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do TJMS.

O prazo será contado a partir da data em que se efetivar a consulta eletrônica ou após o término do prazo referido no art. 5º, §3º, da Lei nº 11.419/2006, o que ocorrer primeiro.
18/08/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 18:37

Emissão da Relação
15/08/2025 18:36

Documento Digitalizado
03/06/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2025 15:49

Prazo em Curso
02/06/2025 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2025 16:54

Prazo em Curso
09/05/2025 16:28

Documento Digitalizado
09/05/2025 16:28

Expedição de Ofício.
08/05/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/05/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/04/2025 20:54

Expedição em análise para assinatura
25/04/2025 20:50

Expedição de Certidão.
20/12/2024 08:38

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS), Mayla Alexia dos Santos (OAB 25518/MS), Ricardo Camilo Soares (OAB 25530MS/) Processo 0805596-48.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fagner Rogério de Oliveira Alves - Exectdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
11/12/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 13:05

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:53

Emissão da Relação
09/12/2024 16:45

Prazo em Curso
09/12/2024 16:43

Documento Digitalizado
09/12/2024 16:38

Expedição de Certidão.
07/12/2024 20:40

Expedição de Certidão.
03/11/2024 06:47

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mayla Alexia dos Santos (OAB 25518/MS), Ricardo Camilo Soares (OAB 25530MS/) Processo 0805596-48.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fagner Rogério de Oliveira Alves - Com a correção nos cálculos, homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 88-98 (atualizado até NOVEMBRO de 2022).

Havendo juntada do instrumento, DEFIRO o destaque de honorário contratuais pactuados entre a parte autora/exequente e advogado(a).

Requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Oportunamente, arquivem-se.
25/10/2024 22:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 10:36

Autos preparados para expedição
24/10/2024 10:31

Emissão da Relação
24/10/2024 10:29

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2024 14:17

Outras Decisões
08/10/2024 12:50

Conclusos para decisão
02/10/2024 09:39

Autos preparados para expedição
01/10/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 07:09

Expedição de Certidão.
03/07/2024 08:44

Expedição de Certidão.
03/07/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
13/05/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2024 18:10

Emissão da Relação
10/04/2024 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 02:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2023 05:32

Conclusos para despacho
25/11/2023 08:04

Expedição de Certidão.
26/09/2023 09:30

Autos preparados para expedição
25/09/2023 18:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 18:09

Conclusos para decisão
18/09/2023 18:08

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:02

Prazo em Curso
11/09/2023 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2023 17:11

Prazo em Curso
21/08/2023 17:10

Expedição de Carta.
18/08/2023 14:01

Autos preparados para expedição
17/08/2023 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/08/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 18:08

Conclusos para decisão
12/05/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 03:54

Prazo em Curso
08/05/2023 21:20

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.
05/05/2023 18:47

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2023 17:47

Emissão da Relação
27/04/2023 13:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/04/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 13:12

Conclusos para decisão
01/03/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 04:01

Prazo em Curso
09/02/2023 21:59

Publicado ato_publicado em 09/02/2023.
08/02/2023 18:39

Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2023 18:10

Emissão da Relação
08/02/2023 13:37

Prazo em Curso
23/01/2023 03:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/12/2022 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2022 02:34

Expedição de Certidão.
24/11/2022 11:22

Expedição de Certidão.
24/11/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:12

Expedição de Certidão.
23/11/2022 13:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/11/2022 13:10

Evolução da Classe Processual
23/11/2022 13:09

Processo Reativado
23/11/2022 12:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 10:26

Conclusos para despacho
19/11/2022 15:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/02/2022 15:55

Arquivado Definitivamente
23/02/2022 15:54

Transitado em Julgado em data
19/01/2022 14:16

Prazo em Curso
18/01/2022 21:01

Publicado ato_publicado em 18/01/2022.
18/01/2022 13:36

Relação encaminhada ao D.J.
18/01/2022 13:36

Emissão da Relação
26/12/2021 01:30

Expedição de Certidão.
16/12/2021 16:13

Expedição de Certidão.
16/12/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 12:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/12/2021 12:46

Expedição de Certidão.
08/12/2021 12:46

Registro de Sentença
08/12/2021 12:46

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
06/12/2021 06:21

Expedição de NULL.
01/11/2021 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/08/2021 22:05

Juntada de Petição de contestação
31/08/2021 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/08/2021 13:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/08/2021 01:10:18, 6ª Vara do Juizado Especial -.
31/08/2021 13:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
28/05/2021 14:54

Documento Digitalizado
28/05/2021 14:54

Documento Digitalizado
04/05/2021 08:43

Publicado ato_publicado em 04/05/2021.
03/05/2021 16:54

Juntada de Mandado
03/05/2021 16:54

Juntada de NULL
30/04/2021 23:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/04/2021 23:26

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2021 22:46

Emissão da Relação
29/04/2021 23:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 07:55

Prazo em Curso
16/04/2021 15:48

Expedição de Mandado.
16/04/2021 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/04/2021 14:44

Autos preparados para expedição
16/04/2021 13:54

Expedição de Certidão.
16/04/2021 13:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 31/08/2021 01:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
15/04/2021 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2021 17:03

Tutela Provisória
26/03/2021 01:26

Informação do Sistema
26/03/2021 01:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/03/2021 22:11

Conclusos para decisão
25/03/2021 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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