20/05/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 10:06

Transitado em Julgado em data
23/04/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802648-55.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Roseli da Silva - nte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Roseli da Silva face do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos da fundamentação supra.

Julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95
16/04/2025 11:31

Recebidos os autos
16/04/2025 11:31

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/04/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:25

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 08:25

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 08:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:19

Homologada a Transação
14/04/2025 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 20:00

Recebidos os autos
10/04/2025 20:00

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:01

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 08:01

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 08:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/04/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:33

Homologada a Transação
02/04/2025 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 12:50

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2025 10:23

Recebidos os autos
19/03/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802648-55.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Roseli da Silva - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, impugnar a contestação de fls. 54/66 e demais documentos acostados.
30/10/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 07:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/08/2024 17:41

Recebidos os autos
26/08/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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