08/08/2025 10:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.
24/07/2025 15:15

Prazo em Curso
23/07/2025 15:35

Documento Digitalizado
13/07/2025 00:32

Expedição de Certidão.
02/07/2025 21:08

Documento Digitalizado
01/07/2025 20:00

Expedição de Mandado.
01/07/2025 10:30

Expedição em análise para assinatura
01/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:19

Autos preparados para expedição
13/05/2025 15:19

Transitado em Julgado em data
12/05/2025 15:08

Autos preparados para expedição
24/03/2025 02:04

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:16

Prazo em Curso
17/03/2025 15:24

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/03/2025 15:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
14/03/2025 14:09

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 03:09

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Francisco de Almeida (OAB 439613/SP) Processo 0800726-53.2024.8.12.0045 - Usucapião - Autor: Antonio Braga - Réu: Maria Ines Souza do Amaral - Teor do ato: " Por todo o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido dos autores, notadamente para declarar a prescrição aquisitiva do imóvel e o domínio das referidas sobre o imóvel adiante especificado: lote n. 08, da quadra 063, perfazendo área total de 360 m², ao Norte 12,00 metros para a rua Sol; Sul – 12,00 metros para parte do lote n. 06; Leste – 30,00 metros para o lote n. 07; Oeste – 30,00 metros para o lote n. 09, matriculado sob n. 376, ficha n. 01, do 1º Ofício de Registro Público e de Protesto de Títulos Cambiais da comarca de Sidrolândia/MS.

Consigno que a presente sentença servirá de título para a matrícula, de modo que, oportunamente, deve ser expedido mandado ao Cartório de Registro de Imóveis competente para a realização de registro.

Em razão da sucumbência total, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC.

Todavia, verificando que o pleito de gratuidade judiciária por ela encartado em sede de contestação não havia sido apreciado em azo pretérito, defiro tal benefício à parte ré, e, por conta disso, suspendo as respectivas execuções.

Oportunamente, arquivem-se os presentes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/03/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 16:09

Autos preparados para expedição
12/03/2025 15:55

Emissão da Relação
12/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:53

Autos entregues em carga ao Defensor
12/03/2025 14:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:42

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 17:48

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:48

Registro de Sentença
07/03/2025 17:48

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 17:10

Conclusos para julgamento
04/02/2025 15:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 03:58:48, 2ª Vara Cível.
29/01/2025 06:45

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 15:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/01/2025 10:31

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/01/2025 10:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
16/01/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:33

Autos entregues em carga ao Defensor
07/01/2025 14:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/12/2024 12:19

Juntada de NULL
18/12/2024 12:19

Juntada de Mandado
18/12/2024 12:19

Juntada de NULL
18/12/2024 12:18

Juntada de Mandado
18/12/2024 12:01

Juntada de NULL
18/12/2024 12:01

Juntada de Mandado
18/12/2024 12:01

Juntada de NULL
18/12/2024 12:00

Juntada de Mandado
18/12/2024 12:00

Juntada de NULL
18/12/2024 11:59

Juntada de Mandado
18/12/2024 11:59

Juntada de NULL
06/12/2024 15:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/12/2024 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 09:14

Prazo em Curso
21/11/2024 09:14

Prazo em Curso
21/11/2024 09:09

Expedição de Mandado.
21/11/2024 09:09

Expedição de Mandado.
21/11/2024 09:09

Expedição de Mandado.
21/11/2024 09:09

Expedição de Mandado.
21/11/2024 09:09

Expedição de Mandado.
21/11/2024 09:09

Expedição de Carta.
21/11/2024 09:08

Expedição de Mandado.
19/11/2024 09:37

Expedição em análise para assinatura
18/11/2024 11:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/11/2024 11:43

Expedição em análise para assinatura
04/11/2024 17:18

Informação do Sistema
04/11/2024 17:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Francisco de Almeida (OAB 439613/SP) Processo 0800726-53.2024.8.12.0045 - Usucapião - Autor: Antonio Braga - Réu: Maria Ines Souza do Amaral - Intimação da parte requerida acerca da decisão de fls.127/129 " Não havendo preliminares, declaro o feito saneado.

Fixo o seguinte ponto controvertido: saber se a parte autora preencheu os requisitos para aquisição do imóvel descrito na inicial por meio da usucapião extraordinária.

Para tanto, defiro a produção das provas pleiteadas pela parte autora (f. 122), nos seguintes termos: A) Defiro o depoimento pessoal da ré.

B) Defiro a prova testemunhal pleiteada pela parte autora cujo rol de testemunhas apresentado à f. 06.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de fevereiro de 2025, às 13:30 horas.

Intime-se a parte ré, pessoalmente, para prestar depoimento, sob pena de confesso.

As partes, as testemunhas, os prepostos e os advogados que dispuserem de eficientes mecanismos tecnológicos, preenchidos os requisitos da Portaria nº 2.127, do TJMS, já ficam autorizados a participarem da audiência, remotamente, por meio da sala virtual deste Juízo, pelo sistema do Microsoft Teams, no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGIxZTljMzEtN2E4Mi00MmJiLTkwODEtMDY1Mzc3MzU0ODAx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%22c423d372-228f-4311-9257-12996101d88f%22%7d Caso optem pela utilização da ferramenta digital, as testemunhas deverão estar em locais diversos dos escritórios/gabinetes dos patronos das partes.

Essa providência é fundamental para a manutenção da equidistância das testemunhas em relação às partes do litígio.

Friso que fica vedado arrolar testemunha a destempo, bem como realizar a sua substituição fora das hipóteses legais do art. 451 do CPC, devendo qualquer substituição ser comprovada mediante documento idôneo, previamente à audiência: Art. 451, CPC.

Depois de apresentado o rol de que tratam os §§ 4º e 5º do art. 357, a parte só pode substituir a testemunha: I - que falecer; II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor; III - que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

Em qualquer desses casos, deverá ser comprovado por documento idôneo.

Intimem-se as partes, via Diário de Justiça, ficando ciente o advogado de que deverá intimar as suas respectivas testemunhas, nos termos do artigo 455 do CPC: Art. 455, CPC.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º.

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º.

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º.

A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha. § 4º A intimação será feita pela via judicial quando: I - for frustrada a intimação prevista no § 1º deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454 . § 5º A testemunha que, intimada na forma do § 1º ou do § 4º, deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento.

Caso haja parte esteja assistida pela Defensoria Pública, intimem-se parte e testemunhas por meio de Oficial de Justiça.

Caso o Ministério Público seja parte, intimem-se suas testemunhas por meio de Oficial de Justiça.

Nos casos de presença de entes públicos, realize-se a sua intimação também por malote digital.

Caso haja intervenção do MP no ato, intime-o.

Intimem-se."
25/10/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 07:32

Emissão da Relação
21/10/2024 16:01

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/10/2024 16:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
19/10/2024 19:28

Autos preparados para expedição
19/10/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 19:27

Autos entregues em carga ao Defensor
03/10/2024 17:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2024 17:46

Outras Decisões
03/10/2024 17:43

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 01:30:00, 2ª Vara Cível.
29/08/2024 21:36

Conclusos para despacho
27/08/2024 03:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2024.
20/08/2024 06:56

Prazo em Curso
19/08/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 10:50

Emissão da Relação
12/08/2024 16:39

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/08/2024 16:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
09/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:43

Autos entregues em carga ao Defensor
07/08/2024 19:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:42

Conclusos para despacho
27/06/2024 17:15

Recebidos os autos do Ministério Público
27/06/2024 17:15

Manifestação do Ministério Público
25/06/2024 16:00

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:59

Autos entregues em carga ao Promotor
25/06/2024 07:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2024.
13/06/2024 17:22

Recebidos os autos da Defensoria Pública
13/06/2024 17:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
29/05/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:28

Autos entregues em carga ao Defensor
27/05/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 11:59

Juntada de NULL
13/05/2024 11:59

Juntada de Mandado
03/05/2024 12:32

Prazo em Curso
03/05/2024 12:25

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:16

Juntada de NULL
29/04/2024 12:16

Juntada de Mandado
29/04/2024 12:16

Juntada de NULL
29/04/2024 12:16

Juntada de Mandado
29/04/2024 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2024 18:46

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/04/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024 03:16

Expedição de Certidão.
21/04/2024 03:16

Expedição de Certidão.
21/04/2024 03:16

Expedição de Certidão.
19/04/2024 06:45

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 08:02

Prazo em Curso
12/04/2024 08:01

Expedição de Certidão.
12/04/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:00

Expedição de Carta.
12/04/2024 08:00

Expedição de Mandado.
12/04/2024 07:59

Expedição de Mandado.
12/04/2024 07:57

Expedição de Mandado.
11/04/2024 12:36

Expedição em análise para assinatura
11/04/2024 12:35

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:35

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:32

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/04/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:00

Autos preparados para expedição
03/04/2024 21:15

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.
03/04/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2024 14:12

Emissão da Relação
31/03/2024 20:02

Autos preparados para expedição
25/03/2024 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2024 16:54

Recebida petição inicial
25/03/2024 13:12

Conclusos para despacho
25/03/2024 13:12

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000625-66.2024.8.12.0007

Gelson Lopes Ramos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Sabrina Costa Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0812566-35.2019.8.12.0110

Gloria Vilma Coronel Zarate

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Altair Pereira de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2021 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0812566-35.2019.8.12.0110

Gloria Vilma Coronel Zarate

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio de Campo Grande

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/07/2019 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0801572-87.2024.8.12.0007

Josefa Garcia

Inss- Instituto Nacional do Seguro Socia...

Advogado: Northon Borges Rezende

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/09/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 1417305-36.2022.8.12.0000

Aroudo de Souza Batista

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Antonio de Souza Ramos Filho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2022 14:55

Exibir Processo