02/09/2025 12:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/09/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 05:40

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:38

Conclusos para decisão
15/08/2025 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 17:47

Documento Digitalizado
12/08/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 08:19

Expedição de Carta.
12/08/2025 08:15

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 08:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/08/2025 08:14

Emissão da Relação
05/08/2025 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 14:49

Processo saneado
30/07/2025 19:10

Expedição de NULL.
25/07/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 16:16

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/07/2025 13:55

Documento Digitalizado
30/06/2025 13:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:25

Juntada de Ofício
24/06/2025 13:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/06/2025 08:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/06/2025 02:59

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:11

Documento Digitalizado
07/06/2025 03:51

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 16:47

Expedição de Ofício.
06/06/2025 12:42

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
05/06/2025 06:53

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Queren Hapuk de Oliveira Pessoa Rezende (OAB 22124/MS) Processo 0864198-97.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Layza de Oliveira Nascimento Lumuenamioco - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos às fls. 223.
04/06/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2025 09:53

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/06/2025 09:51

Emissão da Relação
03/06/2025 09:51

Expedição em análise para assinatura
03/06/2025 09:39

Autos preparados para expedição
03/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/05/2025 15:11

Conclusos para decisão
20/05/2025 18:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/05/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/07/2025 03:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
20/05/2025 13:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/05/2025 01:36:28, 6ª Vara do Juizado Especial -.
19/05/2025 13:49

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/05/2025 13:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 17:52

Juntada de Ofício
08/04/2025 14:35

Documento Digitalizado
03/04/2025 12:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/04/2025 07:53

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:36

Expedição de NULL.
02/04/2025 12:27

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:25

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:13

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
31/03/2025 17:17

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:16

Autos preparados para expedição
31/03/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/03/2025 14:17

Documento Digitalizado
19/03/2025 17:56

Expedição de Ofício.
19/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
19/03/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/03/2025 16:39

Autos preparados para expedição
18/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:33

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Queren Hapuk de Oliveira Pessoa Rezende (OAB 22124/MS) Processo 0864198-97.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Layza de Oliveira Nascimento Lumuenamioco - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/03/2025 16:38

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 16:37

Emissão da Relação
14/03/2025 18:40

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:38

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 20/05/2025 01:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
14/03/2025 14:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
27/01/2025 16:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/01/2025 16:43

Prazo em Curso
09/01/2025 10:52

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/01/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Queren Hapuk de Oliveira Pessoa Rezende (OAB 22124/MS) Processo 0864198-97.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Layza de Oliveira Nascimento Lumuenamioco - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/01/2025 21:15

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 13:17

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/01/2025 12:14

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 12:09

Emissão da Relação
08/01/2025 12:06

Autos preparados para expedição
08/01/2025 12:05

Expedição de Carta.
08/01/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/01/2025 11:50

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2025 02:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
19/12/2024 13:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 13:43

Recebida petição inicial
18/12/2024 14:26

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:24

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
18/12/2024 13:41

Redistribuição de Processo - Saída
18/12/2024 13:41

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
17/12/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/12/2024 17:40

Prazo em Curso
03/11/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 07:40

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Queren Hapuk de Oliveira Pessoa Rezende (OAB 22124/MS) Processo 0864198-97.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Layza de Oliveira Nascimento Lumuenamioco - Entretanto, tendo em vista que o Enunciado nº 10 do ENFAM dispõe que: "Na declaração de incompetência absoluta não se aplica o disposto no art. 10, parte final, do CPC/15", declino a competência para processar e julgar o presente feito ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, remetendo-lhe os autos com as baixas e anotações de estilo.
24/10/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 18:45

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/10/2024 18:44

Emissão da Relação
11/09/2024 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2024 14:13

Declarada incompetência
25/06/2024 17:13

Conclusos para decisão
19/06/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 15:48

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/06/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2024 01:07

Expedição de Certidão.
24/05/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
24/05/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024 12:59

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/05/2024 12:58

Emissão da Relação
22/05/2024 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:30

Conclusos para despacho
15/05/2024 22:25

Juntada de Petição de Réplica
23/04/2024 13:42

Prazo em Curso
22/04/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
22/04/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2024 16:15

Emissão da Relação
22/03/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 09:09

Expedição de Certidão.
31/01/2024 07:52

Expedição de Carta.
31/01/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 07:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/12/2023 13:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:21

Conclusos para despacho
18/12/2023 08:48

Expedição de Certidão.
18/12/2023 08:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2023 08:46

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
18/12/2023 08:46

Redistribuição de Processo - Saída
09/11/2023 12:21

Informação do Sistema
09/11/2023 12:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/11/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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