11/09/2025 03:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:25

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte autora acerca da marcação da perícia nos termos do Manisfestação de fl. 445.
02/09/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 19:42

Prazo em Curso
01/09/2025 19:42

Emissão da Relação
01/09/2025 19:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 19:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 14:33

Proferida decisão interlocutória
04/08/2025 10:37

Conclusos para decisão
04/08/2025 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2025.
01/08/2025 07:52

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 09:21

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 14:49

Prazo em Curso
02/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 16:43

Emissão da Relação
01/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 21:34

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:35

Prazo em Curso
22/05/2025 08:21

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:41

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Helena Bastos e Silva Cândia (OAB 5738/MS), Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri (OAB 7787/MS), Paula Ludimila Bastos e Silva Vernetti (OAB 13975/MS) Processo 0802875-62.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marlene Rodrigues da Silva - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem declarar saneado o feito e deferir a produção de prova pericial médica.

Intimem-se as partes nos termos do art. 465, § 1º do CPC.
19/05/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
18/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:37

Emissão da Relação
16/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:32

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2025 16:49

Processo saneado
21/03/2025 15:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Helena Bastos e Silva Cândia (OAB 5738/MS), Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri (OAB 7787/MS), Paula Ludimila Bastos e Silva Vernetti (OAB 13975/MS) Processo 0802875-62.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marlene Rodrigues da Silva - Intimação da parte autora para que se manifeste acerca da petição de f. 343-407.
25/02/2025 21:27

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 12:33

Emissão da Relação
17/02/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 16:09

Prazo em Curso
29/01/2025 16:08

Prazo em Curso
15/12/2024 18:50

Prazo em Curso
07/12/2024 11:57

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:19

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:16

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 03:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2024.
25/10/2024 14:45

Prazo em Curso
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Helena Bastos e Silva Cândia (OAB 5738/MS), Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri (OAB 7787/MS), Paula Ludimila Bastos e Silva Vernetti (OAB 13975/MS) Processo 0802875-62.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marlene Rodrigues da Silva - No caso dos autos, a autora postula a revisão do benefício de aposentadoria por invalidez, a fim de que a renda mensal inicial seja recalculada para receber proventos integrais, bem como a condenação do requerido ao pagamento das diferenças, desde a concessão da aposentadoria. Às f. 168, o Estado sustenta que o horário trabalhado pela autora sempre foi de 07 às 11 horas, e das 13 às 17 horas, não excedendo a sua jornada de trabalho.

Contudo, às f. 305/306, a requerente sustenta que essa realizou em diversos períodos plantões no trabalho.

Além disso extrai-se, conforme consta às f. 331, a rubrica n° 837,0, o número de plantões noturnos com o nome da servidora Marlene Rodrigues, autora da presente ação.

Isso posto, defiro o pedido realizado pela requerente para que o requerido traga aos autos, no prazo de 15 dias, o seu Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e, ainda, as folhas de ponto relativo a todos os plantões e/ou ainda, todos os holerites da autora, para que se comprove a quantidade de plantões feitos no decorrer dos anos de Trabalho
24/10/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 18:47

Emissão da Relação
11/09/2024 14:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:41

Conclusos para decisão
17/04/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 00:28

Expedição de Certidão.
22/03/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.
22/03/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2024 10:55

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:55

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:53

Emissão da Relação
30/01/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 16:55

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:55

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/10/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:15

Conclusos para decisão
08/02/2023 10:50

Conclusos para decisão
03/02/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2022 00:12

Expedição de Certidão.
08/12/2022 20:42

Publicado ato_publicado em 08/12/2022.
08/12/2022 08:57

Expedição de Certidão.
08/12/2022 08:57

Expedição de Certidão.
08/12/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
07/12/2022 11:15

Autos preparados para expedição
07/12/2022 11:14

Emissão da Relação
09/09/2022 08:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 15:47

Conclusos para despacho
17/05/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 13:30

Prazo em Curso
10/05/2022 20:52

Publicado ato_publicado em 10/05/2022.
10/05/2022 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2022 10:05

Emissão da Relação
25/04/2022 09:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 13:52

Prazo em Curso
16/02/2022 18:36

Juntada de Petição de contestação
10/02/2022 12:00

Conclusos para decisão
09/02/2022 17:06

Documento Digitalizado
04/02/2022 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 16:01

Documento Digitalizado
20/01/2022 08:29

Prazo em Curso
20/01/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 00:10

Expedição de Certidão.
02/12/2021 09:06

Autos preparados para expedição
01/12/2021 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 10:13

Expedição de Certidão.
29/11/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 20:52

Publicado ato_publicado em 23/11/2021.
23/11/2021 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2021 12:05

Autos preparados para expedição
22/11/2021 12:04

Autos preparados para expedição
22/11/2021 12:04

Emissão da Relação
08/11/2021 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2021 12:07

Conclusos para despacho
29/10/2021 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 12:29

Prazo em Curso
05/10/2021 20:51

Publicado ato_publicado em 05/10/2021.
05/10/2021 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2021 08:46

Emissão da Relação
01/10/2021 15:31

Juntada de Petição de contestação
25/08/2021 11:01

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 10:59

Expedição de Certidão.
17/08/2021 14:26

Documento Digitalizado
16/08/2021 15:51

Documento Digitalizado
16/08/2021 12:53

Expedição de Carta.
16/08/2021 12:41

Expedição em análise para assinatura
16/08/2021 12:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 12:36

Expedição de Certidão.
16/08/2021 12:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/07/2021 20:54

Publicado ato_publicado em 30/07/2021.
30/07/2021 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2021 11:30

Autos preparados para expedição
29/07/2021 11:28

Emissão da Relação
27/07/2021 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/07/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 11:35

Conclusos para despacho
28/05/2021 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 23:05

Publicado ato_publicado em 20/05/2021.
20/05/2021 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2021 19:12

Emissão da Relação
06/05/2021 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 21:50

Conclusos para despacho
05/05/2021 21:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2021.
06/02/2021 00:56

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.
06/02/2021 00:56

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.
06/02/2021 00:56

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.
05/02/2021 09:59

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2021 16:43

Emissão da Relação
02/02/2021 17:23

Informação do Sistema
02/02/2021 17:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/02/2021 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 12:21

Conclusos para despacho
02/02/2021 10:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
02/02/2021 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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