23/07/2025 02:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:24

Recebidos os autos
23/06/2025 15:24

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:23

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 06:53

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 20:00

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 11:53

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Costa Oliveira (OAB 25323/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0860968-13.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Fernandes de Castro Filho - Réu: Serasa S/A - Vistos etc.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência.

Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, incumbe à parte arrolar, no mesmo prazo, as testemunhas que pretende a oitiva, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do Código de Processo Civil).
08/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:03

Recebidos os autos
07/05/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 07:38

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 06:45

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 02:58

Decorrido prazo de parte
07/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Costa Oliveira (OAB 25323/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0860968-13.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Fernandes de Castro Filho - Réu: Serasa S/A - Intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação.
27/02/2025 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/02/2025 13:28

de Conciliação
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Costa Oliveira (OAB 25323/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0860968-13.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Fernandes de Castro Filho - Réu: Serasa S/A - Vistos etc.

Defiro o requerimento de fl. 298 para o fim de determinar que a audiência de conciliação designada nos autos seja realizada pelo sistema de videoconferência de forma híbrida, facultando a participação da parte autora e de sua advogada através da plataforma do Microsoft Teams, mediante utilização de navegadores de internet como Google, Windows e similares em computador/notebook, acessando a sala de espera virtual no endereço https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ a partir da qual, no horário respectivo, será disponibilizado o link de acesso à sala de audiências.

Intime-se.
14/02/2025 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 16:34

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:11

Recebidos os autos
12/02/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 06:55

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 00:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Costa Oliveira (OAB 25323/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0860968-13.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Fernandes de Castro Filho - Réu: Serasa S/A - Intimação da certidão:........................."CERTIFICO ainda, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 21/02/2025 às 16:40h, a ser realizada na sala de audiências do CEJUSC - TJ, sito na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Bairro Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, Campo Grande-MS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas entrar em contato com o CEJUSC -TJ por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.

Nada mais."
22/01/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:08

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:17

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 10:39

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:50

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 16:09

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 15:10

Remetidos os Autos para destino.
03/12/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/12/2024 00:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/12/2024 00:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/12/2024 00:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/12/2024 00:08

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Costa Oliveira (OAB 25323/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0860968-13.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Fernandes de Castro Filho - Réu: Serasa S/A - Posto isso, por reputar presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA formulada pela parte autora para o fim de determinar a exclusão do nome da parte autora junto dos órgãos de proteção ao crédito, no que se refere exclusivamente à anotação referente ao débito no valor de R$ 167,66 (cento e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), com vencimento em 08/11/2021, demonstrado no extrato de fl. 19, até o julgamento final da presente demanda.

Proceda-se a baixa da restrição via SERASA-JUD e oficie-se ao SCPC determinando a exclusão da restrição objeto desta decisão.

Intime-se a parte requerida pessoalmente dos termos desta decisão na parte que deferiu a tutela de urgência, para o respectivo cumprimento.

Nos termos do que dispõe o art. 334 do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a realização de audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Cite-se a parte ré por carta, com aviso de recebimento, para que compareça na audiência designada, constando da carta de citação que, caso reste frustrada a conciliação, o prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de realização da audiência.

Advirto as partes que, nos termos do §4.º, I, do art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente não será realizada se todas as partes manifestarem, de forma expressa, desinteresse na autocomposição, de modo que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, §8.º, do Código de Processo Civil).

Intime-se a parte autora na pessoa do respectivo advogado.
02/12/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 13:03

de Instrução e Julgamento
29/11/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:33

Recebidos os autos
28/11/2024 16:26

Tutela Provisória
25/11/2024 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 10:31

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Costa Oliveira (OAB 25323/MS) Processo 0860968-13.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Fernandes de Castro Filho - Vistos etc.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora.

Não havendo risco de prejuízo irreparável à parte autora pela inobservância da técnica inaudita altera pars, para que se assegure um contraditório mínimo a respeito do pedido de tutela e se outorgue um nível de segurança na decisão a ser proferida, sem prejuízo de posterior citação e apresentação de eventual contestação pela requerida, intime-se a requerida por via postal, com aviso de recebimento, para que se manifeste exclusivamente sobre o pedido de tutela de urgência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso a parte requerida conste da relação dos Entes Conveniados com o TJ/MS para fins de Citação e Intimação Eletrônica, proceda-se a intimação na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor.

Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos concluos na fila de medidas urgentes.
29/10/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:28

Recebidos os autos
25/10/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 12:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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