TJMS - 0818575-42.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 12:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/07/2025 16:08
Prazo em Curso
-
02/07/2025 15:05
Expedição de Ofício.
-
27/06/2025 19:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
27/06/2025 19:28
Documento Digitalizado
-
27/06/2025 19:28
Documento Digitalizado
-
30/04/2025 10:34
Expedição em análise para assinatura
-
30/04/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
14/12/2024 01:26
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0818575-42.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jorge Luiz Rocha da Cruz - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
05/12/2024 21:56
Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
-
05/12/2024 08:24
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/12/2024 17:25
Prazo em Curso
-
04/12/2024 17:23
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 17:19
Emissão da Relação
-
04/12/2024 17:18
Juntada de Informações
-
04/12/2024 17:17
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 07:27
Autos preparados para expedição
-
22/11/2024 10:43
Prazo em Curso
-
22/11/2024 10:41
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2024.
-
05/11/2024 13:21
Prazo em Curso
-
02/11/2024 00:32
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0818575-42.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jorge Luiz Rocha da Cruz - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), sobre a r.
Decisão: 3.
ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV de R$ 2.286,46 (pp. 105 e 116), atualizados até 31.07.2022 nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal.
Assim, com o trânsito, expeça(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.
E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate. -
23/10/2024 22:27
Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
-
23/10/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 10:41
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/10/2024 10:36
Emissão da Relação
-
21/10/2024 19:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/10/2024 16:28
Proferida decisão interlocutória
-
19/02/2024 15:48
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 08:44
Prazo em Curso
-
17/11/2023 17:23
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 09:22
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 09:22
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
16/11/2023 09:20
Evolução da Classe Processual
-
10/11/2023 19:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/11/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 19:42
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2023 09:06
Prazo em Curso
-
23/03/2023 21:49
Publicado ato_publicado em 23/03/2023.
-
23/03/2023 10:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/03/2023 10:47
Emissão da Relação
-
15/03/2023 19:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/03/2023 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2022 02:41
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
17/11/2022 16:39
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 16:39
Processo Reativado
-
31/08/2022 20:35
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
26/05/2022 14:03
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2022 14:00
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 13:55
Transitado em Julgado em data
-
18/04/2022 19:16
Prazo em Curso
-
15/04/2022 02:04
Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 15:25
Prazo em Curso
-
05/04/2022 21:28
Publicado ato_publicado em 05/04/2022.
-
05/04/2022 21:04
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 21:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 16:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/04/2022 16:30
Emissão da Relação
-
31/03/2022 19:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/03/2022 19:10
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 19:10
Registro de Sentença
-
31/03/2022 19:10
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
31/03/2022 13:11
Expedição de NULL.
-
16/03/2022 17:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
08/03/2022 19:13
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/03/2022 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 13:46
Conclusos para despacho
-
25/01/2022 16:53
Juntada de Petição de Réplica
-
13/12/2021 01:57
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
30/11/2021 23:48
Prazo em Curso
-
30/11/2021 21:26
Publicado ato_publicado em 30/11/2021.
-
30/11/2021 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/11/2021 08:32
Emissão da Relação
-
17/11/2021 10:56
Juntada de Petição de contestação
-
28/10/2021 18:18
Prazo em Curso
-
24/10/2021 01:29
Expedição de Certidão.
-
14/10/2021 16:40
Expedição de Certidão.
-
14/10/2021 15:30
Expedição de Carta.
-
14/10/2021 14:34
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 11:32
Prazo em Curso
-
23/09/2021 21:27
Publicado ato_publicado em 23/09/2021.
-
23/09/2021 11:26
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/09/2021 10:01
Autos preparados para expedição
-
23/09/2021 10:00
Emissão da Relação
-
22/09/2021 19:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/09/2021 19:16
Tutela Provisória
-
22/09/2021 08:27
Conclusos para decisão
-
22/09/2021 06:53
Autos preparados para expedição
-
21/09/2021 19:34
Informação do Sistema
-
21/09/2021 19:34
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
21/09/2021 19:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2021
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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