23/01/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 15:34

Baixa Definitiva
23/01/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 07:57

Expedição de Ofício.
23/01/2025 07:36

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:15

INCONSISTENTE
02/12/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417953-45.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Luciana Cristina Ferreira Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Agravado: BRF- Brasil Foods S.A Advogado: Felipe Hasson (OAB: 42682/PR) EMENTA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA.

BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.

PRECLUSÃO TEMPORAL.

RECURSO DESPROVIDO.

I.

CASO EM EXAME 1.

Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu o pedido de benefício da justiça gratuita.

II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.

Se a agravante faz jus ao benefício da justiça gratuita III.

RAZÕES DE DECIDIR 3.

O benefício da justiça gratuita foi negado por não ter a agravante comprovado a sua hipossuficiência financeira quando lhe foi oportunizado, sendo devidamente alertada que sua inércia implicaria em indeferimento do pedido.

IV.

DISPOSITIVO 4.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
29/11/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/11/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:48

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
25/11/2024 14:15

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/11/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 08:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/11/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417953-45.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Luciana Cristina Ferreira Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Agravado: BRF- Brasil Foods S.A Assim, indefiro o pedido de antecipação de tutela recursal até o pronunciamento definitivo da câmara.

Comunique-se ao MM Juiz(a) a quo.

Intimem-se o agravado para responder, querendo, no prazo de 15 dias, na forma prevista no inciso II do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.
01/11/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:06

Expedição de Ofício.
01/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 15:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 01:02

INCONSISTENTE
23/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417953-45.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Luciana Cristina Ferreira Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Agravado: BRF- Brasil Foods S.A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/10/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:05

Conclusos para decisão
22/10/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:05

Distribuído por sorteio
22/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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