14/04/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 13:38

Transitado em Julgado em data
20/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0861466-12.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqdo: Banco Pan S.A. - Posto isso, HOMOLOGO a prova produzida no presente procedimento (f. 113-131), e o faço com fulcro no art. 382, § 2º, do Código de Processo Civil.

Por não ter havido contenciosidade, não há que se cogitar em sucumbência.

Mantenham-se os autos em cartório pelo período de 01 (um) mês, para extração de cópias e certidões pelos interessados (CPC, art. 383, caput).

Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, EVENTUAIS obrigações decorrentes de CUSTAS FINAIS ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.
19/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:57

Recebidos os autos
17/03/2025 09:57

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:42

Homologada a Transação
17/02/2025 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 14:39

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 08:15

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0861466-12.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Elenil Rodrigues Cabreira - Reqdo: Banco Pan S.A. - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
04/12/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 23:10

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0861466-12.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Elenil Rodrigues Cabreira - Reqdo: Banco Pan S.A. - 4.

CITE-SE a empresa ré para apresentar todos os documentos relacionados ao contrato de cartão de crédito com RMC, firmado com a instituição financeira ré e, objeto de desconto no extrato de pagamento da autora, conforme documentos de f.17-18, no prazo de 15 (quinze) dias, com a ressalva de que poderá também requerer a produção de qualquer outra prova neste procedimento, desde que relacionada ao mesmo fato, salvo se a sua produção conjunta acarretar excessiva demora, bem como esclarecendo, desde logo, que não se admitirá defesa ou recurso no presente feito (art. 382, § 4º, do CPC).
29/10/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:08

Recebidos os autos
28/10/2024 18:08

Decisão ou Despacho
28/10/2024 09:04

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 09:01

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 09:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/10/2024 09:00

Retificação de Classe Processual
26/10/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:53

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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